As recentes ações do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa a redução da jornada de trabalho têm dividido opiniões entre os aliados do governo. Enquanto alguns veem suas movimentações com otimismo, outros demonstram cautela e desconfiança.

Na quarta-feira (1º de julho), Alcolumbre se reuniu com representantes de centrais sindicais, marcando seu primeiro encontro desde a chegada da proposta ao Senado, em maio. Sua postura, que até então parecia estar mais alinhada com a oposição e sindicatos patronais, surpreendeu ao manifestar apoio a uma redução imediata da carga horária. O senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da redução, ficou emocionado com a mudança de tom do presidente do Senado, que criticou a transição de 14 meses proposta pela Câmara: “É muito longa”, afirmou.

Após essa reunião, Alcolumbre solicitou à consultoria do Senado a elaboração de uma emenda supressiva que eliminaria o período de transição da proposta. Paim expressou sua satisfação, ressaltando que a nova postura de Alcolumbre poderia permitir que a emenda entrasse em vigor imediatamente após sua promulgação.

A PEC, defendida como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe a redução do teto da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de garantir dois dias de descanso, sendo um preferencialmente aos domingos. Apesar de uma tramitação rápida na Câmara, que levou apenas 80 dias, a proposta encontra-se estagnada no Senado há mais de um mês.

Enquanto almejados por alguns membros da base do governo, as mudanças propostas por Alcolumbre não são vistas com bons olhos por todos. Integrantes que participaram da elaboração da PEC aprovada em maio manifestaram, em conversas reservadas, que embora reconheçam o gesto do senador, não têm certeza de que a emenda será aprovada e expressam receios sobre a efetividade da proposta.

Os principais pontos da PEC da jornada de trabalho incluem:

  • Estabelecimento de 40 horas semanais: Redução da carga horária sem diminuição salarial.
  • Transição: A proposta inicialmente previa uma transição de 14 meses, com reduções parciais.
  • Acordos Coletivos: Permissão para que categorias estabeleçam acordos específicos.

Recentemente, a pressão sobre Alcolumbre aumentou, especialmente após atos em favor do fim da escala 6x1, o que gerou críticas mais contundentes sobre sua liderança. O presidente do Senado, por sua vez, reagiu às críticas, alegando estar sendo alvo de pressões indevidas. Embora não tenha mencionado nomes específicos, foi claro ao expressar seu descontentamento com algumas figuras políticas, como a deputada federal Erika Hilton (Psol-SP) e o ministro Guilherme Boulos.

Apesar dos acenos positivos e da proposta de emenda, Alcolumbre não definiu uma data para a tramitação da PEC até o recesso parlamentar, o que leva aliados a crer que a discussão pode ficar para o segundo semestre. O senador também está atento a outras propostas, como a PEC da Segurança, indicando que a condução da PEC da jornada de trabalho pode seguir o mesmo rito das demais, com discussões regulares e sem atropelos.