Operação Sem Desconto Revela Fraude Bilionária

A Polícia Federal (PF) finalizou o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de desvio de recursos do INSS, liderado por Carlos Roberto Ferreira Lopes, presidente da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). O relatório foi encaminhado ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (14).

De acordo com as investigações, Lopes, conhecido como “Mão Preta do INSS”, é acusado de usar uma rede empresarial para ocultar o desvio de dinheiro por meio de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas. Os dados apontam que a Conafer movimentou, entre 2019 e 2024, cerca de R$ 708 milhões, sinalizando a existência de uma organização criminosa que operava em conluio com agentes públicos e empresários.

Funcionamento do Esquema

Segundo a PF, a estrutura criminosa impunha descontos nos benefícios previdenciários, desviando posteriormente os valores para empresas ligadas aos principais investigados. Este método visava dificultar a rastreabilidade do dinheiro desviado. Aproximadamente R$ 644 milhões, que correspondem a 91% da quantia total, foram repassados para indivíduos e empresas associadas ao esquema, incluindo a Agropecuária e Mineração Lagoa Alta Ltda., usada para aquisição de bens como propriedades rurais e rebanhos.

Principais Envolvidos Identificados

A investigação detectou dois núcleos principais que movimentavam os recursos. O primeiro seria liderado por Cícero Marcelino de Souza Santos e sua esposa, Ingrid Pikinskeni Morais, que receberam mais de R$ 312 milhões da Conafer. O segundo núcleo é vinculado a Samuel Chrisóstomo do Bomfim Júnior e sua irmã, Lucineide dos Santos Oliveira, que também foram implicados na ocultação de bens e receberam quantias do grupo investigado.

O relatório ainda revela que parte dos valores desviados era utilizada para pagar vantagens indevidas a políticos e agentes públicos, utilizando terceiros como intermediários para esconder a movimentação financeira.

Impacto e Consequências

A série de reportagens do Metrópoles, que expôs a situação a partir de dezembro de 2023, resultou na abertura do inquérito pela PF e na apuração da Controladoria-Geral da União (CGU). O caso culminou na demissão do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi, e levou ao indiciamento de 48 pessoas por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção.

Entre os indiciados, estão figuras proeminentes como o ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o ex-procurador-geral do instituto, Virgílio Antônio Ribeiro Filho. Carlos Roberto Ferreira Lopes, por sua vez, é considerado foragido e enfrenta acusações severas, incluindo lavagem de dinheiro qualificada.

Desdobramentos da Operação

A investigação não apenas identificou os responsáveis, mas também resultou na apreensão de bens significativos, incluindo fazendas, gado e veículos de luxo. Durante a operação, foram confiscados 1.487 bovinos e 33 equinos, além de caminhões e equipamentos agrícolas. O bloqueio dos bens e a apreensão dos animais foram solicitados ao STF, que deverá encaminhar o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para possíveis ações judiciais.

Conclusão

O impacto dessa operação é profundo e pode ter repercussões significativas para o sistema previdenciário e para a confiança pública nas instituições. A continuidade das investigações pela PF e a atuação da PGR serão cruciais para desmantelar essa rede criminosa e buscar justiça para os afetados por essa fraude bilionária.