Belo Horizonte – Famílias que alegam estar "encurraladas" pela Sigma Mineração, localizada no Vale do Jequitinhonha, conquistaram uma decisão favorável na Justiça na última quinta-feira (9/7). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reconheceu que a mineradora ainda não atendeu à exigência de garantir um acesso viário independente para as comunidades adjacentes, conforme estipulado anteriormente. O tribunal reiterou a necessidade de regularização da situação.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) havia denunciado a empresa por realizar atividades noturnas sem autorização, solicitando uma multa de R$ 15 milhões. Entretanto, tal reivindicação não foi acatada pelo juiz Emílio Guimarães Moura Neto, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Araçuaí.

A lavradora Paloma Pessoa Souza, de 30 anos, residente no município de Araçuaí, faz parte das famílias impactadas pela mineração, que opera na região desde 2023. Ela expressou sua frustração, afirmando: "Estamos presos. Cercaram nossa propriedade com montanhas de estéril. Além de comprometermos nossa agricultura, perdemos nossa liberdade. Vivemos confinados em nossa própria terra, lidando com o barulho, poeira e a violação do nosso direito de ir e vir."

Um relatório técnico do MPMG, ao qual o Metrópoles teve acesso, confirma que não há rotas alternativas disponíveis para os moradores chegarem às suas residências sem atravessar áreas controladas pela mineradora. O documento revela que, além de Paloma, outros oito cidadãos também necessitam de autorização da empresa para transitar, o que reforça a urgência da situação.

A Justiça reiterou que a Sigma Mineração ainda não cumpriu totalmente a ordem de assegurar um acesso viário livre e independente para os moradores. O juiz estabeleceu que, caso a empresa alegue dificuldades operacionais para garantir a segurança do tráfego, deve apresentar, em um período de 30 dias, um projeto para uma rota alternativa, sem ligação com suas operações. O juiz também estipulou uma multa diária de R$ 500 mil se houver qualquer impedimento ao trânsito dos moradores.

A resposta da Sigma Mineração à decisão judicial foi de que a empresa cumpriu as diretrizes estabelecidas e que as melhorias implementadas na via de acesso já solucionaram os problemas apontados pelo MPMG. A Sigma alega que as operações noturnas nunca foram proibidas e que os ruídos estão dentro dos limites legais.

Paloma ainda destacou a rotina perigosa enfrentada pelos moradores, especialmente por crianças que dependem do transporte escolar, que também passa pela área da mineradora. "A única forma de acessar a BR é atravessando a propriedade da empresa. Vivemos com o risco constante de acidentes, dividindo o caminho com caminhões e maquinários pesados. O meu filho enfrenta essa situação todos os dias para ir à escola," relatou.

As dificuldades não se restringem apenas ao trânsito. Paloma lembrou com tristeza como a chegada da mineração afetou a produção agrícola da família, que antes cultivava milho, feijão e hortaliças. “A poeira gerada pela mineração é tóxica e inviabilizou nossa agricultura. O que antes era abundante agora se tornou escasso, e precisamos comprar alimentos,” contou.

Impactos nas comunidades

Em uma declaração de Thiago Melo, representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ficou claro que a situação atinge mais de 100 famílias em três comunidades: Santa Luzia, Ponte do Piauí e Piauí Poço Dantas. O movimento destaca que as reclamações são mais frequentes em relação à Sigma Mineração, que utiliza o descarte de rejeitos a céu aberto, resultando em poluição e danos ao meio ambiente.

Jéssica Pereira Santos Almeida, moradora da região, compartilhou que sua filha, de apenas 4 anos, foi internada por pneumonia devido à poeira gerada pela mineração, e que desde então, enfrenta problemas respiratórios. "A saúde dela nunca mais foi a mesma. A situação se agravou com a chegada da mineração. Agora, não é só a gente que adoece quando muda o tempo, mas todos na comunidade estão sofrendo com doenças respiratórias e alergias," relatou Jéssica.

Paloma, assim como muitos moradores, considera a permanência em sua terra natal insustentável. "Não quero viver onde a minha terra não produz mais e onde convivo diariamente com riscos e poluição. A vida aqui se tornou insuportável,” finalizou.