Na última sexta-feira, 4 de setembro de 2026, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar do inquérito das fake news o pedido do colega Alexandre de Moraes para investigar o ministro André Mendonça. Essa ação ocorreu em meio a uma complexa trama de acusações e investigações que envolvem membros da Corte.
A decisão de Fachin implica que a investigação sobre Mendonça será inserida em um processo já em andamento, que analisa um relatório da Polícia Federal. Esse documento revela uma suposta relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Além disso, Fachin estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria Geral da República se manifeste sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento, assim como sobre as acusações formuladas.
O mesmo prazo foi concedido a Mendonça, que terá a oportunidade de se pronunciar sobre as alegações feitas por Moraes. Fachin ressaltou que as medidas adotadas visam apenas a instrução do caso, sem que isso signifique um juízo antecipado sobre a admissibilidade ou o mérito das imputações.
Contexto da Solicitação de Moraes
Alexandre de Moraes, em sua solicitação, alegou que Mendonça cometeu abuso de autoridade ao direcionar investigações contra membros do STF, como ele mesmo, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. Moraes apontou indícios de improbidade administrativa e outras irregularidades cometidas por Mendonça, indicando que o colega estaria conduzindo investigações relacionadas a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social e no Banco Master de forma tendenciosa.
Além disso, Moraes mencionou que Mendonça retirou o sigilo de investigações que sugerem um vínculo entre ele e Vorcaro, interpretando essa ação como uma tentativa de desviar a atenção das investigações que o envolvem e também do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O Inquérito das Fake News
O inquérito das fake news foi instaurado pelo STF em 14 de março de 2019, por ordem do então presidente da Corte, Dias Toffoli, com Moraes como relator. Essa investigação se distingue por sua natureza, uma vez que normalmente investigações são conduzidas pela polícia e pelo Ministério Público, não pelo Judiciário. O inquérito permanece aberto e sob sigilo, sem um prazo definido para encerramento.
Gilmar Mendes, o ministro mais antigo do STF, declarou em abril de 2026 que esse inquérito é necessário para proteger a Corte de críticas. Ele afirmou que a sua manutenção é fundamental até que a situação se estabilize, especialmente em ano eleitoral, ressaltando que o STF tem sido alvo de ataques.
Implicações Futuras
A decisão de Fachin, ao desviar a investigação de Mendonça, traz novas dimensões a um cenário já repleto de tensões no STF. A expectativa é que os próximos passos definidos pela Procuradoria e as manifestações dos envolvidos possam esclarecer as controvérsias de maneira mais abrangente, em um momento em que a confiança nas instituições judiciais é vital para a democracia.
