O ambiente no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um ponto de elevada fervura regimental e política, levando o presidente da Corte, ministro Luiz Edson Fachin, a recalcular os passos do calendário judiciário. Na pauta de preocupações da presidência está o eventual adiamento do julgamento sobre a abertura de investigação contra o ministro André Mendonça por suposto abuso de autoridade, originalmente agendado para o dia 23 de setembro.
A reavaliação do cronograma tornou-se inevitável após os desdobramentos da conturbada sessão de terça-feira (15), na qual o Plenário se debruçou sobre um relatório da Polícia Federal relacionado às interlocuções entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A incerteza processual instaurada impede, no momento, a garantia de condições ideais para que o colegiado delibere sobre o caso de Mendonça.
Fracionamento do Plenário e a questão de ordem
O nó cego da última sessão teve origem em uma questão de ordem suscitada pelo ministro Gilmar Mendes. O decano defendeu a junção formal dos processos: a petição que mira André Mendonça e o material probatório reunido pela Polícia Federal sobre o caso Moraes-Vorcaro. O objetivo da proposta era promover uma apreciação unificada das controvérsias que envolvem integrantes do próprio tribunal.
Antes de o julgamento ser paralisado, a contagem de votos refletia uma nítida divisão entre os magistrados. O placar registrava quatro votos contrários à unificação das causas — proferidos por Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia — contra três votos favoráveis, alinhados à tese de Gilmar Mendes e acompanhados por Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
A deliberação, contudo, acabou interrompida por um movimento estratégico. O ministro Flávio Dino, que inicialmente havia se posicionado a favor da tramitação conjunta, voltou atrás, retirou seu voto e solicitou vista dos autos. Com o pedido de mais tempo para análise, a definição regimental ficou em suspenso, impedindo a conclusão dos trabalhos.
Atrito ríspido entre ministros marca os bastidores
A paralisação dos trabalhos ocorreu em meio a um forte atrito verbal entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O estopim da discussão foi a menção ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, em trechos das conversas interceptadas pela investigação policial.
Mendonça ponderou que não enxergava indícios suficientes no relatório que pudessem comprometer a conduta do chefe do Ministério Público Federal. A avaliação provocou uma reação imediata e dura de Gilmar Mendes, que saiu em defesa ostensiva de Gonet, classificando as ilações como levianas. O tom da contenda escalou rapidamente, com trocas diretas de acusações de desrespeito no recinto do Plenário.
Próximos passos da presidência
Diante desse cenário de ruído institucional e sem uma resolução formal sobre a unificação dos procedimentos, a cúpula do tribunal analisa os impactos de manter a data de 23 de setembro. Cabe agora ao presidente Edson Fachin arbitrar se a Corte terá estabilidade e clima regimental adequados para dar sequência ao julgamento que envolve André Mendonça ou se o aditamento da pauta será a saída institucional mais prudente.
