Defesa de ex-juiz alega perseguição racial após denúncias do MP
A defesa de Robson José dos Santos, ex-juiz substituto do Tribunal de Justiça de Rondônia, apresentou uma declaração contundente na qual afirma que seu cliente é alvo de uma perseguição motivada por racismo institucional. A reação vem após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) formalizar uma denúncia criminal contra ele, que inclui acusações de violação de sigilo funcional, prevaricação imprópria e abuso de autoridade, supostamente cometidos entre os anos de 2023 e 2024.
Os advogados de Robson alegam que o ex-magistrado tomou conhecimento das acusações por meio da mídia e nunca recebeu uma notificação formal referente à denúncia. Em um comunicado enviado à imprensa, destacaram que a denúncia foi apresentada quase dois anos após os alegados crimes e no contexto de uma reclamação disciplinar que Robson protocolou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual questionava um processo administrativo que resultou em sua demissão.
Contexto das Acusações
De acordo com a denúncia do MP, as irregularidades teriam ocorrido durante o tempo em que Robson ainda atuava como juiz substituto. Um dos principais episódios envolve a determinação feita por Robson para que servidoras de seu gabinete fornecessem suas senhas institucionais a um indivíduo sem qualquer relação com o Poder Judiciário. Essa ação possibilitou o acesso a sistemas internos e a processos sob segredo de Justiça, fundamentando a acusação de violação de sigilo funcional.
Outro incidente mencionado ocorreu em visitas a uma unidade prisional. O ex-juiz supostamente entregou seu celular para que detentos realizassem chamadas e ainda autorizou que outras ligações fossem feitas usando o telefone de uma servidora, sendo essa conduta classificada como prevaricação imprópria.
Abuso de autoridade e próxima etapa do processo
A terceira acusação traz à tona um suposto abuso de autoridade. Segundo o MP, em julho de 2023, Robson teria solicitado que policiais penais permitissem a entrada de uma pessoa sem qualquer vínculo com o sistema prisional, com o intuito de atender detentos. Essa ação, considerada ilegal por não ter respaldo jurídico, poderia ter beneficiado indevidamente um terceiro.
Com a formalização das denúncias, agora cabe ao Tribunal de Justiça de Rondônia decidir se há evidências suficientes para iniciar uma ação penal contra Robson José dos Santos.
Defesa e Expectativas
A defesa reafirma a inocência do ex-juiz e acredita que os fatos serão apurados de maneira justa e imparcial. A alegação de racismo institucional é um ponto central na argumentação de seus advogados, que ressaltam a importância de um julgamento sem preconceitos.
Esse caso levanta questões relevantes sobre a atuação do sistema judiciário e a necessidade de garantir um ambiente de justiça equitativa para todos os cidadãos, independentemente de sua origem racial.
