Introdução ao Amazon On
A conferência Amazon On, idealizada pelo ex-conselheiro da Anatel, Moisés Moreira, está em andamento em Manaus, reunindo importantes stakeholders da área de telecomunicações. O evento, que se autodenomina como o principal encontro sobre conectividade e desenvolvimento sustentável na Amazônia, tem como patrocinadores destacados nomes da indústria, como HM Tech e Navegação Prates.
Contratos Milionários com o 5G
Essas empresas, que já receberam um total de R$ 430 milhões em contratos com entidades responsáveis pela implementação do 5G e da TV digital no Brasil, desfrutam de uma visibilidade significativa na conferência. Embora os valores exatos de patrocínio não tenham sido revelados, a presença delas no material promocional é notável.
A HM Tech e a Navegação Prates foram beneficiadas por contratos com duas entidades que surgiram para gerenciar a transição entre a TV analógica e digital e a expansão das redes 4G e 5G. A Entidade Administradora da Digitalização de Canais de TV e RTV (EAD), que agora opera sob o nome Seja Digital, e a Entidade Administradora da Faixa (EAF) foram as responsáveis pela gestão desses recursos.
Histórico de Moisés Moreira
Moisés Moreira, que teve uma longa carreira no setor público, incluindo funções no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, presidiu conselhos que supervisionaram a alocação de verbas significativas para a implementação das obrigações do edital do 5G. Sua transição para o setor privado ocorreu rapidamente após seu tempo na Anatel, com a fundação da MM Consulting em 2024.
Desafios e Questões Éticas
A EAD e a EAF, embora entidades privadas, receberam R$ 10,2 bilhões para levar a cabo suas iniciativas e, sob a presidência de Moreira, foram firmados acordos milionários com HM Tech e Navegação Prates. Esses contratos levantam preocupações sobre a transparência e a eficácia na gestão de recursos públicos, especialmente considerando que as contratações não se submetem às mesmas regras que as do setor público.
Entre os projetos financiados, a HM Tech foi responsável por fornecer cabos ópticos subaquáticos, enquanto a Navegação Prates ficou encarregada de um projeto de infraestrutura essencial, a Infovia 01, que não estava no escopo original da EAD. Essas mudanças na alocação de recursos foram aprovadas em reuniões onde Moreira teve um papel decisivo.
Impacto na Governação das Entidades
A escolha dos presidentes das entidades que gerenciam esses contratos, como Leandro Guerra da EAF, também levanta a questão da influência política na governança. Há indícios de que Moreira pode ter exercido influência na nomeação de Guerra, aumentando a intersecção entre o setor público e privado na gestão do 5G.
Recentemente, a atual gestão da EAF se comprometeu a aumentar a transparência e a governança, após críticas sobre as contratações passadas. A EAF anunciou que contratou técnicos para rever as estratégias de implementação das infovias, com previsão de conclusão para 2029.
Conclusão
O Amazon On, com sua temática voltada à infraestrutura de telecomunicações, não apenas destaca o potencial econômico da região amazônica, mas também instiga um debate fundamental sobre a responsabilidade e o uso ético de recursos públicos no setor privado. A interconexão entre eventos do setor e contratos do governo permanece um tema delicado que merece atenção contínua.
