Empresas de fachada no DF desviam R$ 304 milhões do INSS

Uma operação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de desvio de verbas que ultrapassa R$ 304 milhões, envolvendo empresas localizadas em um pequeno sobrado no Recanto das Emas, no Distrito Federal. As investigações apontam que a Confederação Nacional dos Agricultores e Empreendedores (Conafer) é a principal responsável pelo esquema, que ficou conhecido como a 'Farra do INSS'.

De acordo com a PF, a Conafer teria gerado um lucro total de R$ 708 milhões com atividades fraudulentas. O indiciamento abrange 48 pessoas, incluindo Cícero Marcelino Santos e Samuel Chrisostomo do Bonfim Júnior, que estão associados às fraudes. Além deles, Lucineide dos Santos Oliveira, ligada à Associação de Aposentados do Brasil (AAB), também figura entre os investigados.

Estratégia de lavagem de dinheiro

As empresas mencionadas, que alegam atuar em diversos setores, como comércio e locação de veículos, operam a partir de um local que, segundo a PF, exibe sinais claros de ser uma fachada. Os documentos da Receita Federal indicam que o endereço abriga pelo menos 10 CNPJs, mas, ao visitar o local, a reportagem encontrou apenas uma pequena placa mencionando duas dessas empresas.

A PF descreve que as salas, com cerca de 20 m², muitas vezes parecem desocupadas, o que reforça a suspeita de que essas empresas servem apenas para ocultar a origem dos fundos desviados.

Relações familiares e indiciamentos

Samuel e Lucineide, segundo as investigações, são irmãos e têm um histórico de colaboração profissional. Lucineide, que recebe R$ 20 mil mensais, é acusada de atuar em parceria com Samuel na empresa Solution, também registrada em nome dela, situada em um endereço que abriga uma igreja evangélica.

A PF não apenas indiciou os irmãos, mas também Cícero Marcelino, por corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos em sistemas, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Operação Sem Desconto e desdobramentos

O indiciamento é parte da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes relacionadas a cobranças indevidas em benefícios do INSS. As irregularidades apuradas podem ter causado danos de cerca de R$ 6 bilhões aos beneficiários do sistema de seguridade social.

O escândalo começou a ganhar notoriedade após reportagens publicadas em dezembro de 2023, que revelaram o aumento acentuado nas arrecadações das entidades com descontos em aposentadorias. A operação levou à demissão do presidente do INSS e do então ministro da Previdência.

Conafer e suas operações fraudulentas

As investigações da PF indicam que a Conafer operava como uma organização criminosa, com uma estrutura hierárquica bem definida. Durante as apurações, foram encontradas planilhas que registravam pagamentos de propina, o que inclui valores suspeitos recebidos por ex-funcionários do INSS.

A PF encaminhou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF), que agora será analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para a possível apresentação de denúncias.

Indiciados e continuidade das investigações

Os indiciados incluem uma lista extensa de nomes, refletindo a magnitude do esquema fraudulento. A operação continua com o objetivo de identificar outras associações e suspeitos que possam estar envolvidos nas fraudes.