O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que foi designado como pré-candidato à presidência em dezembro de 2025, tem enfrentado uma atuação limitada à frente da Comissão de Segurança Pública (CSP). Desde sua nomeação, ele presidiu apenas uma sessão da comissão, uma situação que levanta questões sobre o seu comprometimento com a agenda de segurança pública.
No dia 5 de novembro de 2025, Flávio foi escolhido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, para representar o bolsonarismo na corrida presidencial. Desde então, o senador participou de apenas duas das 14 sessões programadas da CSP, com cinco delas sendo canceladas ou adiadas. A informação é confirmada por um levantamento realizado pelo Metrópoles, utilizando dados do Senado Federal.
Durante a única sessão que presidiu, realizada em 28 de abril, foram aprovados projetos que não estavam alinhados à agenda mais rígida que caracteriza o bolsonarismo. Entre as propostas aprovadas, destacam-se a proibição de limitações de vagas para mulheres em concursos da área de segurança e a criação de uma nova lei para agentes de trânsito.
Flávio Bolsonaro argumentou que sua atuação na CSP foi adequada e dentro das normas regimentais, destacando uma série de projetos que estão em andamento na comissão. Entre os principais projetos estão:
- PL 321/2023: Permite a realização de audiências de custódia por videoconferência.
- PL 2214/2023: Inclui a cooptação de menores para atividades criminosas como agravante.
- PL 5002/2024: Impõe serviços comunitários e/ou multa a pessoas em regime aberto.
- PL 2380/2025: Destina 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para guardas municipais.
- PL 2413/2025: Estabelece que 25% do FNSP seja alocado para fundos municipais de segurança.
- PL 3033/2025: Aumenta penas por roubo de câmeras de segurança.
- PL 3341/2025: Cria um programa de prevenção ao assédio sexual no transporte público.
Aliados de Flávio, como Sergio Moro (PL-PR), têm assumido a presidência de algumas sessões, e Moro defendeu a presença do senador na construção da pauta, justificando sua ausência com o calendário de pré-candidato. “A ausência do senador é compreensível, mas ele está sempre por dentro dos projetos e pautas”, afirmou Moro, ressaltando a necessidade de endurecer as legislações contra criminosos para proteger a população.
Flávio Bolsonaro tem priorizado compromissos externos, incluindo encontros com líderes internacionais, que têm interferido em sua participação nas sessões da CSP. Em uma de suas ausências, por exemplo, estava se reunindo com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, onde o governo americano classificou facções criminosas brasileiras como organizações terroristas. Essa reunião foi um marco que alavancou a campanha de Flávio, com o lançamento de um plano de governo que inclui propostas polêmicas, como a redução da maioridade penal para 16 anos e a construção de novos presídios.
Hamilton Mourão, ex-vice-presidente e aliado de Jair Bolsonaro, também tem assumido a presidência da CSP em algumas ocasiões. Ele atribuiu a lentidão das atividades da comissão ao ano eleitoral, mas afirmou que as discussões continuam a ser relevantes e produtivas. “Estamos mantendo os trabalhos, porém, num ritmo mais lento devido ao período eleitoral”, concluiu Mourão.
