Eleições 2026: Denúncias e a Ameaça da Inteligência Artificial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou até o momento 141 denúncias referentes ao processo eleitoral deste ano. As reclamações envolvem uma variedade de questões, incluindo pesquisas eleitorais, propaganda irregular e, notavelmente, o uso de Inteligência Artificial (IA) nas campanhas.
Entre as queixas, um levantamento do Metrópoles indica que nove estão ligadas especificamente à utilização de IA. Muitas dessas denúncias foram apresentadas pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Eles alegam manipulação de conteúdos gerados por IA, como vídeos e imagens.
Casos de Manipulação e Ações do TSE
Um dos casos mais relevantes envolve o senador Marcos do Val (Avante-ES), que foi acusado de compartilhar uma imagem manipulada por IA, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece associado ao banqueiro Daniel Vorcaro. A imagem também faz menções aos bancos Master e BTG. O ministro André Mendonça do TSE avaliou a situação e decidiu pela remoção do conteúdo das redes sociais, esclarecendo que a determinação não foi uma crítica à figura de Lula, mas sim devido à falta de clareza sobre a origem da imagem gerada artificialmente, conforme exige a legislação eleitoral.
Outro episódio destacado foi uma ação movida contra o Partido Liberal (PL) e figuras como Flávio Bolsonaro e Carlos Bolsonaro, que publicaram conteúdos manipulados por IA, associando Lula a facções criminosas. A ministra Estela Aranha, que relatou o caso, também ordenou a retirada dos vídeos, indicando que há indícios de desinformação e propaganda eleitoral antecipada negativa. Além disso, todos os envolvidos foram proibidos de republicar esse material até que o caso seja julgado em definitivo.
A Vigilância Contra a Desinformação
A presidência do TSE, atualmente sob a liderança do ministro Kassio Nunes Marques, que assumiu em maio, enfrenta um desafio crescente com a emergência do uso de IA nas campanhas eleitorais. Com a capacidade de manipular imagens e sons, a IA pode criar um ambiente propenso à disseminação de notícias falsas, o que preocupa tanto o tribunal quanto os eleitores.
Recentemente, o TSE também determinou a remoção de um deepfake que envolvia Flávio Bolsonaro, originado de uma publicação que insinuava a existência de um brunch organizado por Daniel Vorcaro, com a presença de figuras políticas como Ciro Nogueira e Rogério Marinho. O PL alegou que havia 78% de probabilidade de que a imagem fosse gerada por IA. O ministro Mendonça reiterou que a crítica em si não é ilegal, mas a apresentação de uma imagem falsificada como real caracteriza desinformação eleitoral, justificando a remoção imediata do conteúdo.
Perfil das Denúncias
Entre as 141 denúncias recebidas pelo TSE até agora, um dado interessante é que 86% delas foram protocoladas pelo PL ou pela federação do PT. O PL registrou 61 denúncias, enquanto o PT fez 60. Essas queixas frequentemente envolvem acusações mútuas entre os partidos dos principais candidatos à presidência. O PL, por exemplo, fez oito denúncias diretamente sobre Lula, enquanto a federação do PT trouxe à tona 18 ações que mencionam Flávio Bolsonaro.
