No último sábado (25/7), o deputado federal Reimont (PT-RJ) protocolou uma representação junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. O objetivo é que seja aberta uma investigação a respeito do uso de um vídeo produzido por inteligência artificial do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi exibido durante a convenção do PL em São Paulo.
A convenção, que culminou na confirmação de Flávio Bolsonaro como pré-candidato à presidência, também se tornou alvo de controvérsia devido ao vídeo gerado por IA. Reimont argumenta que a utilização deste material infringe uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa norma proíbe a alteração da imagem ou da voz de indivíduos, sejam eles vivos, falecidos ou fictícios, através de conteúdo sintético, conhecido como deep fake.
O deputado destaca que a redação da norma é clara ao coibir a utilização de conteúdos sintéticos para favorecer ou prejudicar candidaturas, independentemente de autorização do indivíduo cuja imagem ou voz foi utilizada. “No caso em questão, há indícios significativos de que o vídeo foi criado e exibido com a intenção de promover a candidatura apresentada durante a convenção partidária, o que, em tese, caracteriza uma violação direta das regulamentações do TSE,” afirmou o parlamentar em seu documento.
Reimont solicita, portanto, que o Ministério Público inicie uma investigação sobre a exibição do vídeo e pede a suspensão imediata de sua divulgação, reprodução e compartilhamento. Até o momento, o procurador Paulo Gonet, responsável pelo Ministério Público Eleitoral, não se manifestou sobre o andamento da situação.
Durante a convenção do PL, o vídeo gerado por IA foi apresentado em um momento emocional. Flávio Bolsonaro estava fazendo um discurso no qual se referia ao pai como “vítima da maior farsa que o país já presenciou”, em alusão à sua condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. Em um determinado momento, o apresentador do evento interrompeu Flávio para mostrar o vídeo, que foi descrito como uma simulação da imagem e da voz de Jair Bolsonaro.
Na gravação, a figura com a aparência de Bolsonaro declara: “Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos.” A mensagem final do ex-presidente virtualizado foi um apelo para que o público receba Flávio Bolsonaro como seu sucessor, afirmando: “Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”
