Deputada Andréa Werner pede ação contra influencer por capacitismo
A deputada estadual Andréa Werner, representante do PSB e presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), apresentou uma reivindicação ao Ministério Público de São Paulo (MPSP). O objetivo é que o influenciador digital Jonatan Martins Pacheco, popularmente conhecido como 'Sharkão', seja investigado por discriminação e capacitismo direcionado a pessoas autistas.
No documento protocolado, a parlamentar denuncia que o influencer fez piadas ofensivas em suas plataformas de redes sociais. Pacheco teria afirmado que para "parecer autista", uma pessoa precisaria adotar comportamentos estereotipados, como "usar óculos escuros, deixar a boca aberta e babar". A deputada destacou que Pacheco possui uma vasta audiência, com mais de 1,5 milhão de seguidores apenas no Instagram.
A representação também menciona um vídeo do YouTube em que o influencer se apresenta em uma fila de embarque prioritário em um aeroporto, utilizando supostos laudos que atestam o transtorno. Segundo Andréa Werner, Pacheco se vestiu de forma a estereotipar o comportamento de pessoas neurodivergentes para justificar sua presença no local.
Embora Pacheco afirme ter um diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a deputada argumenta que suas ações são prejudiciais e perpetuam estigmas sobre a condição.
Além da solicitação de apuração sobre a conduta do influencer, o documento pede que seja instaurado um inquérito civil ou um procedimento investigatório criminal. A deputada sugere também o ajuizamento de uma ação civil pública por danos morais coletivos e/ou ação penal pública incondicionada contra Pacheco.
O portal Metrópoles tentou estabelecer contato com Jonatan Pacheco através de suas redes sociais e e-mail, mas até o fechamento desta reportagem não houve retorno. O espaço permanece aberto para qualquer comentário do influencer.
Capacitismo e suas implicações legais
O termo capacitismo se refere ao preconceito e discriminação contra pessoas com deficiência. Esse tipo de comportamento é passível de punição, conforme estipulado pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. As penalidades para quem pratica ou incita a inferiorização de pessoas com deficiência podem variar de 1 a 3 anos de reclusão, além de multas. Quando o capacitismo ocorre por meio de veículos de comunicação ou redes sociais, a pena pode ser aumentada para 2 a 5 anos de reclusão e também multa.
