Na última quinta-feira, 2 de julho, o Tribunal de Justiça de São Paulo acatou um pedido do SBT para suspender a decisão que exigia a veiculação de um direito de resposta da deputada Erika Hilton no Programa do Ratinho. A medida é uma reviravolta em um caso que já gerou ampla repercussão na mídia e nas redes sociais.
A defesa de Erika Hilton, que ocupa o cargo de deputada federal, declarou que irá aguardar o julgamento em segunda instância, mantendo a confiança de que a sentença original será reafirmada. O processo foi resultado de declarações feitas por Ratinho, que foram consideradas transfóbicas. O apresentador criticou a escolha de Hilton para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, afirmando: “Não é mulher, é trans.”
Essas declarações geraram indignação e levaram Erika Hilton a buscar, através da Justiça, a exibição de um vídeo em que ela teria a oportunidade de responder aos comentários ofensivos. Inicialmente, a Justiça havia determinado que o SBT exibisse o direito de resposta em até dez dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Com a nova decisão, o SBT não será obrigado a veicular o vídeo até que a situação seja decidida em uma instância superior. O juiz Mario Chiuvite Júnior, responsável pela análise do pedido, argumentou que a questão precisa ser apreciada pelo colegiado antes da execução da sentença. Ele destacou que a exibição imediata do vídeo poderia resultar em um efeito irreversível, caso a decisão fosse posteriormente modificada.
As declarações de Ratinho ocorreram ao vivo, logo após a escolha de Erika Hilton para o cargo na comissão, e incluíram críticas sobre o que ele considera os critérios para ser mulher. A ação judicial foi protocolada depois que o SBT não atendeu a um pedido extrajudicial da deputada para que seu direito de resposta fosse respeitado.
Além disso, Ratinho também moveu uma ação contra Erika Hilton, questionando uma postagem da deputada em que ela teria insinuado que um de seus filhos estaria envolvido em um caso de estupro. O apresentador busca esclarecimentos acerca de qual filho a deputada se referia. Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, foi designado relator do caso.
A disputa legal entre os dois personagens se desdobra em um cenário de crescente tensão social em torno de questões de gênero e direitos humanos, refletindo um debate mais amplo que permeia a sociedade brasileira.
