A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) está no centro de uma controvérsia relacionada ao pagamento de salários extremamente altos, que atingem até R$ 117 mil mensais. Esses valores ultrapassam em mais de duas vezes o teto constitucional, fixado atualmente em R$ 46 mil.
As informações sobre esses supersalários foram reveladas através do Portal de Transparência da instituição, que, lamentavelmente, não recebe atualizações desde março deste ano. Como resultado, não há dados disponíveis sobre os pagamentos realizados entre abril e julho, o que levanta sérias questões sobre a gestão financeira do órgão.
A DPRJ, que teve um custo total de R$ 1,4 bilhão em 2025, foi procurada para esclarecer os elevados valores pagos a alguns defensores. A assessoria da Defensoria negou categoricamente a prática de remunerações que excedem o teto constitucional, afirmando que as exceções se aplicam apenas em situações específicas, como a acumulação de cargos ou venda de férias.
Entre os defensores com salários impressionantes, destaca-se André Luiz de Felice Souza, que recebeu R$ 104 mil em março, e outro defensor que embolsou R$ 117 mil em fevereiro, ambos já após a aplicação do “abate-teto”. Essa medida foi criada para evitar que os vencimentos brutos superassem o limite estabelecido.
A remuneração-base de Felice foi de R$ 83 mil, enquanto a do outro defensor chegou a R$ 57 mil. Além disso, mesmo as quantias líquidas recebidas pelos defensores são expressivas, com Felice recebendo R$ 85 mil em março e seu colega R$ 98 mil em fevereiro. A reportagem identificou mais dois defensores que também tiveram salários superiores a R$ 46 mil, complicando ainda mais a situação da DPRJ.
A dificuldade em obter informações detalhadas sobre os salários se deve à falta de um sistema de consulta fácil no Portal da Transparência, o que poderia permitir uma análise mais clara dos padrões de pagamento. A Defensoria justifica essa limitação como uma medida de proteção contra a coleta automatizada de dados e como parte de um esforço para garantir a segurança da informação.
Em resposta às críticas, a assessoria alegou que a coleta de CPF para consultas salariais é uma maneira de resguardar a integridade da base de dados e evitar abusos. Contudo, a falta de transparência e o uso de dados pessoais levantam preocupações sobre a responsabilidade fiscal do órgão.
Apesar do compromisso declarado com a transparência e a conformidade com as normas, a DPRJ não forneceu informações sobre o total gasto em salários que ultrapassam o teto constitucional nos últimos doze meses. A transparência nas contas públicas é essencial para a confiança da sociedade nos órgãos governamentais, e a DPRJ, que ocupa a 11ª posição em gastos entre 41 órgãos do estado, precisa urgentemente abordar essas preocupações.
