A renomada cantora Daniela Mercury protocolou um pedido ao ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que avance a análise de sua queixa-crime contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A ação, apresentada em 22 de junho, está pendente desde agosto de 2024, quando a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao recebimento.
Os advogados de Mercury argumentam que já se passaram um ano e dez meses sem que a questão tenha recebido uma decisão, e ressaltam que a natureza da queixa não justifica a morosidade do processo. Destacam ainda que outras ações semelhantes sob a relatoria de Nunes Marques foram resolvidas em prazos mais curtos.
Na manifestação dirigida ao STF, a defesa faz referência à Ação Penal 1053, na qual Eduardo Bolsonaro enfrenta acusações em decorrência de publicações direcionadas à deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Este caso é utilizado como comparação para demonstrar que as condutas descritas na queixa de Mercury também se enquadram na tipificação de crime prevista no artigo 139 do Código Penal, que trata da difamação, e não são contempladas pela imunidade parlamentar.
Os advogados ainda mencionam que Alexandre de Moraes, em um julgamento anterior, votou pela condenação de Bolsonaro, decisão que foi acompanhada por outros ministros, antes que o caso fosse suspenso para revisão por André Mendonça. O pedido de análise também cita a Ação Penal 2782, onde Eduardo Bolsonaro foi sentenciado a mais de quatro anos de prisão e multa, argumentando que a tramitação dessa ação foi mais célere do que a queixa de Mercury.
No documento apresentado ao STF, a defesa de Mercury enfatiza que a demora na análise de sua queixa-crime não encontra justificativa, dado que se trata de um caso menos complexo e com apoio da PGR há um longo período.
Para um melhor entendimento, é importante contextualizar a origem do conflito. A acusação de difamação decorre de uma publicação realizada por Eduardo Bolsonaro em sua conta no X, no dia 9 de abril de 2022. Segundo Mercury, o ex-deputado compartilhou um vídeo que teria sido manipulado, atribuindo a ela uma fala que, segundo sua defesa, nunca foi proferida pela artista.
O conteúdo do vídeo era acompanhado da frase “O BRASIL NÃO MERECE ISSO” e sustentava que Daniela Mercury teria afirmado que “Jesus Cristo era gay, gay, muito gay, muito bicha, muito veado, sim!”. A cantora defende que essa declaração foi tirada de contexto, esclarecendo que ela se referia ao cantor Renato Russo durante uma manifestação artística em 2018.
Diante de todos esses argumentos, a defesa de Daniela Mercury solicita a oitiva do caso e a devida análise pela relatoria, na expectativa de que a justiça prevaleça e a verdade seja restabelecida.
