Copasa busca renovar contratos em Minas Gerais após privatização
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais, a Copasa, deu início a uma série de encontros com gestores municipais para discutir a renovação dos contratos de concessão referentes aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Esta iniciativa ocorre em um momento crítico após a recente privatização da empresa, que visa garantir investimentos essenciais para a universalização dos serviços até 2033, conforme estipulado pelo Novo Marco Legal do Saneamento.
Os primeiros encontros foram realizados com prefeitos e secretários das regiões Centro-Oeste, Vale do Jequitinhonha e Zona da Mata. A presidente da Copasa, Marília Carvalho de Melo, lidera os diálogos, que têm como foco fornecer informações técnicas, jurídicas e regulatórias para auxiliar os municípios na tomada de decisões sobre a renovação dos contratos vigentes.
No último encontro, ocorrido em Pouso Alegre e Varginha, a discussão girou em torno das implicações do novo modelo de contrato. O município de Pouso Alegre está considerando prorrogar seu contrato de concessão, firmado em 1996, até 2073, embora essa decisão dependa de novas negociações com a Copasa, agora sob gestão privada.
Pontos-chave nas negociações
O prefeito Coronel Dimas (Republicanos) enfatizou a importância de um diálogo transparente e comprometido com a população, devido ao impacto que essas decisões terão no futuro dos municípios. Entre as demandas apresentadas pela administração municipal, destaca-se a necessidade de melhorias na qualidade dos serviços, como a recomposição do asfalto em intervenções nas ruas e a execução de obras de drenagem, como a da Lagoa da Banana, cujo custo está estimado em R$ 97 milhões.
A prefeitura também reconhece os investimentos recentes da Copasa, que somam cerca de R$ 71 milhões, mas busca garantir novos aportes antes de formalizar a renovação do contrato.
Esclarecimentos e consequências da não renovação
As reuniões têm como objetivo fornecer aos municípios informações claras sobre as mudanças contratuais. A Copasa reiterou que a decisão sobre a continuidade dos serviços de saneamento recai sobre os prefeitos, que devem ser bem informados para tomar suas decisões. Caso optem por não renovar os contratos, os municípios terão que assumir os custos de operação dos serviços de água e esgoto, além de indenizar a Copasa pelos ativos ainda não amortizados ao fim das concessões.
Próximos passos e abrangência da agenda
A agenda de encontros da Copasa com prefeitos se estenderá por todas as regiões de Minas Gerais, sendo programada conforme a disponibilidade da presidente e representantes da Associação Mineira de Municípios (AMM). O objetivo é oferecer um espaço de diálogo e esclarecimento para que cada município possa avaliar autonomamente a renovação de seus contratos de saneamento.
A Copasa, juntamente com sua subsidiária Copanor, atende um total de 636 municípios com serviços de abastecimento de água e 309 com esgotamento sanitário. A integração da Copanor à Copasa está sendo realizada de maneira planejada, seguindo normas de governança e transparência, com foco na melhoria do serviço prestado à população.
