Ministério Público investiga contrato de merenda escolar no DF
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu início a um inquérito civil com o objetivo de verificar a conformidade do contrato de fornecimento de utensílios para a merenda escolar, que atende ao Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal (PAE-DF). Esta ação foi oficialmente divulgada na última edição do Diário Oficial da União, publicada na quinta-feira, dia 9 de julho.
A investigação surge após a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) decidir suspender os pagamentos relacionados ao contrato, que totaliza R$ 98,4 milhões. A decisão ocorreu após a descoberta de uma suposta ligação pessoal entre Luana Vanessa Duarte, fiscal do contrato, e um representante da empresa fornecedora.
Em uma nota oficial, a SEE-DF ressaltou que, ao tomar conhecimento das denúncias, prontamente adotou as medidas necessárias. “Foi iniciada uma auditoria para investigar os fatos, bem como foram instaurados processos individuais no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para cada unidade escolar que recebeu os utensílios. O objetivo é levantar informações sobre o recebimento dos materiais, sua utilização e verificar quaisquer inconformidades,” esclareceu a pasta.
Luana Duarte solicitou a dispensa de sua função de fiscalização no dia 16 de maio, data em que também pediu exoneração do cargo de gerente da Gerência de Monitoramento da Alimentação Escolar (GEMAE). Em resposta à situação, a SEE-DF suspendeu os pagamentos vinculados ao contrato e determinou uma análise técnica da execução contratual.
A secretaria ainda informou que a própria servidora solicitou uma auditoria completa sobre todos os atos relacionados ao contrato, incluindo pagamentos e documentos fiscais. Até o momento, a equipe do Metrópoles não conseguiu contatar Luana ou sua defesa para esclarecimentos sobre o caso.
Detalhes do contrato de merenda escolar
O contrato em questão foi firmado em novembro de 2025 com a empresa HD Empreendimentos Ltda., visando a aquisição de utensílios para o Programa de Alimentação Escolar do Distrito Federal. O valor total do acordo é de R$ 98.461.587,80, prevendo o fornecimento de mais de 455 mil kits de alimentação.
Em dezembro do mesmo ano, Luana Vanessa Duarte foi designada como fiscal titular do contrato. Atualmente, a HD Empreendimentos é a única fornecedora responsável pela execução deste serviço junto à SEE-DF. Até agora, foram entregues aproximadamente 150 mil kits a 461 escolas da rede pública do DF, com um total de R$ 27.089.860 já pagos por 125 mil kits. Os outros 25 mil kits entregues ainda estão sob análise para possível liberação de pagamento.
