Neoenergia reclama de irregularidades na usina solar da Vivo

A Neoenergia, concessionária de energia que opera em Brasília, está demandando da Telefônica Brasil, controladora da Vivo, um total de R$ 15,5 milhões. A acusação envolve a prática de "gato" de energia solar, onde a operadora teria feito alterações em equipamentos de uma usina fotovoltaica sem a autorização da distribuidora, implicando na obtenção indevida de créditos energéticos.

A investigação realizada pela Neoenergia revelou um aumento na capacidade de geração de energia da Fazenda Santo Antônio, localizada no Paranoá. Essa unidade é responsável pelo suprimento de energia para as operações da Vivo no Distrito Federal e é administrada pela Athon Energia, enquanto a titularidade permanece com a Telefônica. O projeto inicial, aprovado pela distribuidora, previa a instalação de painéis solares com capacidade total de 6.451 kWp e inversores de 5.000 kW.

Durante uma vistoria em maio de 2025, a Neoenergia constatou um aumento de 604,8 kWp e 162,5 kW em relação às especificações originais do projeto, o que motivou a cobrança milionária. Segundo a concessionária, a Athon admitiu que a substituição dos inversores ocorreu devido a falhas operacionais e que não houve comunicação prévia à Neoenergia sobre as alterações realizadas.

Consequências e defesa da Vivo

A Neoenergia, após avaliação detalhada, formalizou a consulta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que confirmou a irregularidade na alteração das características operacionais da usina. Relatórios indicam que a fazenda operou acima da potência permitida durante 75% do tempo em um período de 12 meses, gerando preocupações sobre a segurança do sistema elétrico e a equidade na distribuição dos custos entre consumidores.

O fenômeno do "gato" solar, que se refere ao aumento não autorizado na geração de energia e à injeção de excedentes na rede, está se tornando um problema recorrente, impactando negativamente tanto a operação das concessionárias quanto os consumidores que não possuem sistemas fotovoltaicos. Tais práticas não só comprometem a segurança elétrica, mas também elevam os custos para os usuários que dependem exclusivamente da energia convencional.

Em resposta à cobrança, a Vivo negou qualquer irregularidade, afirmando que, embora tenha realizado a troca de equipamentos, não houve aumento na potência. A operadora argumenta que as substituições foram necessárias devido a um recall de segurança e que os novos inversores apresentaram erros de etiquetagem que poderiam ter gerado confusões quanto à capacidade de geração.

Propostas de solução e próximos passos

A Neoenergia não apenas reivindica o pagamento da multa, mas também pretende reclassificar a Vivo em uma categoria de consumidores que recebe menos subsídios ao utilizar energia fotovoltaica. A concessionária ofereceu a opção de parcelamento da dívida em até 24 vezes, com juros de 1,5% ao mês.

A Vivo solicitou à Aneel uma medida cautelar para impedir a aplicação das penalidades e continua a defender sua posição, assegurando que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente. A Athon, por sua vez, contestou as alegações da Neoenergia, afirmando que as práticas adotadas estão dentro das normas e que já foram iniciados procedimentos legais para contestar a cobrança.

Impactos do "gato" solar no setor elétrico

O aumento de instalações de energia solar no Brasil, que já soma 42 GW, está se tornando um desafio para a gestão do sistema elétrico, especialmente quando acompanhada de práticas indevidas. As autoridades têm enfrentado dificuldades para monitorar a geração de energia fotovoltaica e equilibrar a oferta e a demanda, o que pode resultar em apagões e instabilidades.

Enquanto o debate sobre as práticas de geração de energia se intensifica, consumidores e concessionárias precisam trabalhar juntos para garantir um sistema elétrico sustentável e justo.