Belo Horizonte – O juiz de segundo grau Milton Lívio Lemos Salles, que foi afastado de suas funções após ser flagrado consumindo bebida alcoólica e fumando durante uma sessão virtual, agora se vê envolvido em um sério caso de medidas protetivas. Sua companheira solicitou a intervenção da Justiça, relatando ter sido alvo de ameaças e intimidações por parte do magistrado.
A medida protetiva foi formalizada em abril pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) após a mulher buscar auxílio na Casa da Mulher Mineira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a autorização da medida em favor da companheira, mas como o processo segue em segredo de Justiça, não foram divulgados detalhes adicionais.
Conforme relatos feitos à polícia, Salles teria ameaçado atear fogo no sítio da mãe da companheira, uma idosa de 88 anos, e estabelecido um prazo de 30 dias para que ela deixasse o apartamento onde residiam. Além disso, a mulher suspeita que o juiz tenha danificado os pneus de seu carro e promovido tentativas de arrombar a entrada do imóvel. Até o momento, não há registros de agressões físicas.
Ao buscar ajuda da polícia, a mulher expressou desejo de não apenas garantir medidas protetivas, mas também de processar Salles criminalmente. A PCMG confirmou a entrada do pedido.
O juiz Salles não se pronunciou sobre as alegações e a medida protetiva, mantendo-se em silêncio enquanto as investigações prosseguem.
Afastamento em Foco
A revelação da medida protetiva surgiu um dia após a determinação do TJMG e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que decidiu pelo afastamento do magistrado. O episódio que levou ao afastamento ocorreu durante uma sessão do 4º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e de Família, onde Salles foi visto consumindo o que parecia ser vinho. A sessão foi imediatamente suspensa após a constatação do comportamento impróprio.
Seguindo os protocolos, a Corregedoria-Geral de Justiça instaurou um procedimento para investigar a conduta do juiz. O Órgão Especial do TJMG decidiu, por unanimidade, pelo seu afastamento, e o CNJ igualmente suspendeu suas funções. Tal medida permanecerá em vigor até que a Corregedoria Nacional de Justiça tome uma decisão final.
Durante o período de afastamento, o TJMG determinou a suspensão do acesso funcional de Salles aos sistemas judiciários e administrativos, além de restringi-lo de frequentar fóruns e prédios da Justiça. Os processos sob sua relatoria serão redistribuídos e um juiz de primeira instância será designado para assumir suas funções no 4º Núcleo de Justiça.
Acusações Controversas
Após o escândalo, Salles divulgou uma gravação onde se diz vítima de difamação e faz acusações contra membros do Judiciário, afirmando que tanto o TJMG quanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estariam envolvidos em corrupção. Contudo, suas alegações carecem de evidências concretas.
Em resposta, o TJMG declarou que acusações sem provas não evidenciam irregularidades na administração da Justiça e que os comentários do juiz visam meramente criar desconfiança sobre magistrados cujas condutas estão sob investigação.
