O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com um caso pendente há oito meses que investiga a conduta de um juiz suspeito de beneficiar a irmã do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, que envolve uma quantia aproximada de R$ 1 bilhão, chegou ao CNJ em novembro de 2025, mas não houve movimentação significativa desde então.
A irmã do ministro, a advogada Karina Nunes Marques, ingressou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal em nome do empresário Walter Faria, proprietário da cervejaria Itaipava. O litígio surgiu por conta de disputas societárias com outros sócios. No entanto, a Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) apontou irregularidades na distribuição do processo, indicando que houve "manipulação" para que a ação fosse direcionada ao juiz Itagiba Catta Preta, que decidiu a favor de Faria.
Apesar das evidências de fraude, o TRF-1 não instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra Catta Preta. O Ministério Público Federal (MPF) contestou essa decisão e solicitou ao CNJ a abertura do PAD, que pode resultar em suspensão do juiz por até três meses. O MPF descreveu a situação como um caso de "fórum shopping", quando advogados escolhem juízes que acreditam ser mais favoráveis.
A conselheira Jaceguara Dantas, responsável pelo processo no CNJ, recebeu o caso em fevereiro e, até o momento, apenas solicitou informações, sem avançar para um julgamento. A lentidão do processo é notável, especialmente considerando que a maioria dos casos de conduta de juízes no CNJ são rapidamente analisados.
O Contexto da Indicação de Catta Preta
Após a decisão que favoreceu a irmã de Kassio Nunes, o juiz Itagiba Catta Preta foi incluído na lista tríplice de candidatos para uma vaga de desembargador do TRF-1. Fontes indicam que Kassio Nunes já teria persuadido o presidente Lula a escolher Catta Preta ou Henrique Gouveia da Cunha, um assessor de seu gabinete.
Embora tenha sido nomeado para o STF por Jair Bolsonaro, Kassio Nunes estreitou laços com Lula, que nomeou vários aliados em tribunais regionais. Essa conexão pessoal entre Nunes e Catta Preta levanta questões sobre a imparcialidade do processo em andamento.
Pressões e Transparência
Informações surgiram indicando que a conselheira Jaceguara Dantas estaria enfrentando pressões para atrasar o processo. Em resposta, ela negou qualquer tipo de influência externa e afirmou que o caso segue seu “trâmite regular”. O presidente do STF também declarou que não teve contato com Dantas sobre o assunto.
O CNJ informou que o processo está em andamento dentro do sistema eletrônico, mas não divulgou detalhes sobre os despachos, a advogada que esteve em contato com Dantas, ou o cronograma das próximas etapas. O caso é sigiloso, o que dificulta o acompanhamento público.
