Um importante movimento no cenário político brasileiro foi registrado, com a união de nove partidos contra as declarações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Os líderes das siglas Avante, Missão, Novo, PCdoB, PDT, PRD, PSol, PT e União Brasil encaminharam um manifesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), relatado pelo ministro Flávio Dino, na qual negam a prática de indicar emendas parlamentares, contradizendo as afirmações de Valdemar.
Atualmente, o Brasil conta com 30 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a manifestação coordenada por esses nove líderes foi significativa. Até o momento, as outras 21 legendas não se pronunciaram sobre o assunto, apesar das solicitações de Flávio Dino.
A Polícia Federal (PF) está investigando a conduta de Valdemar, que pode ter realizado a destinação de emendas parlamentares sem possuir mandato no Congresso Nacional. Segundo informações obtidas a partir de mensagens no celular de assessores do Congresso, Valdemar teria efetivamente decidido sobre a alocação de mais de R$ 100 milhões em emendas.
Em julho, Valdemar expressou que considerava natural que dirigentes partidários indicassem quais municípios e programas deveriam receber as emendas, uma declaração que agora se tornou o centro das controvérsias.
Após a manifestação de Valdemar, Flávio Dino solicitou que todos os dirigentes partidários se pronunciassem sobre as indicações de emendas, e o prazo para resposta se encerrava em 29 de agosto.
Na resposta do PDT, por exemplo, foi afirmado que o presidente da legenda, Carlos Lupi, não possui quaisquer mecanismos de gestão ou alocação de emendas parlamentares. Similarmente, o texto assinado por Edinho Silva, presidente do PT, destacava a falta de ingerência sobre as emendas da bancada petista.
O PSol, por outro lado, também negou qualquer tipo de gerenciamento em relação às emendas, afirmando que a presidência da sigla não realiza definição ou operacionalização desse tipo de recurso. O partido Novo, por sua vez, destacou que respeita a autonomia de seus parlamentares e que não existem cotas ou reservas que permitam controle sobre esses recursos.
Por fim, o partido Missão, capitaneado pelo candidato à Presidência, Renan Santos, afirmou que seu presidente não possui atribuições para gestão ou deliberação sobre emendas parlamentares, conforme estabelecido no Estatuto Partidário.
