A defesa da família do ator Rafael Miguel expressou satisfação após o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ratificar a condenação de Paulo Cupertino Matias, implicado no triplo homicídio que chocou o país em 2019. O advogado Fernando Viggiano, em comunicado, ressaltou que essa decisão é mais um passo positivo para os parentes das vítimas e reafirma a legitimidade do julgamento ocorrido no Tribunal do Júri.

Decisão do Tribunal de Justiça

Na última segunda-feira (27/7), o TJSP divulgou o acórdão referente à apelação apresentada pela defesa de Cupertino. Os desembargadores decidiram manter a condenação e a prisão do réu, reconhecendo a regularidade do processo judicial. A única mudança implementada foi um ajuste técnico na pena, que foi reduzida de 98 para 90 anos, respeitando o limite legal estipulado de 30 anos por homicídio conforme a legislação vigente na época dos crimes.

Reação da defesa e implicações da decisão

O advogado Viggiano enfatizou que essa alteração não altera a responsabilização criminal de Paulo Cupertino. “Essa decisão representa uma vitória significativa para a família de Rafael Miguel, reafirmando a soberania do Tribunal do Júri e finalizando as principais teses defensivas apresentadas pela defesa de Cupertino”, declarou o advogado.

Viggiano acrescentou que a diminuição da pena foi feita apenas para adequação à legislação e não implica em absolvição ou diminuição da responsabilidade do condenado. “O Tribunal de Justiça de São Paulo reafirmou hoje a condenação imposta pelo Tribunal do Júri, a prisão do réu e a validade do julgamento, com uma única mudança técnica na pena”, explicou.

Rejeição aos argumentos da defesa

Os desembargadores também desconsideraram os principais argumentos da defesa de Cupertino, que buscava anular o julgamento, alegando irregularidades no processo e questionando a dosimetria da pena. A relatora do caso concluiu que não houve violação ao princípio do promotor natural, nem quebra na cadeia de custódia das provas, e que não houve prejuízo à defesa durante o julgamento.

Resumo do caso

Paulo Cupertino foi julgado e condenado pelo assassinato do ator Rafael Miguel e de seus pais, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel, em junho de 2019, na zona sul de São Paulo. O crime ocorreu após Cupertino não aceitar o relacionamento da filha, Isabela Tibcherani, com o artista. As três vítimas foram mortas a tiros enquanto tentavam dialogar com Cupertino sobre o namoro. Após o crime, ele ficou foragido por quase três anos até ser detido em maio de 2022. Durante o julgamento, Cupertino negou ser o autor dos disparos, alegando que outra pessoa teria cometido os crimes, versão que foi refutada pelo Tribunal do Júri, que o condenou por homicídios qualificados.