A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) será oficialmente reconhecida como documento de entrada nos países do Mercosul e em estados associados. A formalização da aceitação do documento ocorrerá durante a reunião do Conselho do Mercado Comum (CMC), que antecede a Cúpula de Chefes de Estado do bloco, programada para a próxima semana.
No encontro, marcado para a próxima segunda-feira (29 de junho), será assinado um acordo que tornará a CIN válida para acesso a diversas nações, incluindo Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru e Suriname.
Com formato físico e digital, a nova identidade substitui gradualmente o antigo Registro Geral (RG) e utiliza o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como número único de identificação.
A embaixadora Gisela Padovan, que é a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, destacou que também será assinado um protocolo sobre o reconhecimento mútuo de identidades e autenticações eletrônicas. Essa medida permitirá que os países do Mercosul aceitem assinaturas e autenticações realizadas por meio da plataforma gov.br.
Outro ponto importante que será discutido envolve um pacto contra o feminicídio e a violência contra a mulher, dando continuidade a iniciativas de combate ao crime organizado transnacional. “Estamos avançando na segurança cidadã e na proteção das mulheres, um tema que é urgente e relevante”, afirmou a embaixadora.
A Cúpula também abordará questões comerciais, incluindo as negociações de um tratado de livre comércio entre o Mercosul e o Japão, que serão oficialmente iniciadas durante o evento. Este tema já havia sido discutido em reunião bilateral entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, no último dia 16 de junho.
O embaixador Philip Fox-Drummond, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty, comentou que atualmente o Mercosul está envolvido em diversas negociações de acordos comerciais, não apenas com o Japão, mas também com países como Canadá, Emirados Árabes, Vietnã, Índia e Coreia do Sul. “Essas negociações estão em andamento e certamente serão tema de discussão durante a Cúpula e no CMC”, concluiu.
