Um recente estudo realizado pela Transparência Internacional Brasil revelou que os planos de governo apresentados pelos candidatos à presidência carecem de profundidade em relação às emendas parlamentares. Apesar das sérias investigações que envolvem a aplicação desses recursos, a maioria dos postulantes à presidência não apresentou propostas concretas para uma reformulação no uso dessas verbas, conforme informações divulgadas pelo g1.
Nos últimos anos, as emendas parlamentares tornaram-se alvo de diversas investigações por órgãos como a Polícia Federal, o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União, que apuram casos de desvio, corrupção, lavagem de dinheiro e falta de transparência. Nesse contexto, a ONG destacou que os principais candidatos à presidência não demonstraram um compromisso firme em mudar o atual modelo de distribuição orçamentária.
Guilherme France, gerente do Núcleo de Incidência e Litigância Estratégica da Transparência Internacional Brasil, comentou sobre a situação: "Nenhum candidato defende um reequilíbrio nas responsabilidades e poderes. Se os parlamentares vão controlar os recursos do orçamento e indicar diretamente os beneficiários, devem ser responsabilizados por eventuais desvios".
O estudo indicou que nenhum dos candidatos se comprometeu a abolir as emendas parlamentares. Entre os que se destacaram, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Renan Santos (Missão) não tocaram nos assuntos de transparência ou rastreabilidade desses recursos. Lula, em suas colocações, enfatizou que o volume de recursos alocado pelos congressistas compromete a eficácia do orçamento, além de dificultar a renovação do Legislativo. Ele destacou que as emendas consomem cerca de 20% do total disponível para investimentos governamentais e caracterizou sua influência como um “sequestro” do orçamento.
Por outro lado, Renan Santos se limitou a mencionar de forma geral a necessidade de “mudanças nas emendas”, ressaltando a importância de um fortalecimento fiscal dos municípios para diminuir a dependência do que chamou de “clientelismo” dos repasses feitos por congressistas.
Flávio Bolsonaro (PL) propôs um aumento na transparência das emendas, além da implementação de um controle rigoroso e rastreabilidade dos recursos. Ele sugere que a alocação dos recursos seja pautada pelas “políticas públicas prioritárias do Plano Plurianual”, aprovado pelo Parlamento.
Outros candidatos, como Ronaldo Caiado (PSD), também apresentaram sugestões pouco objetivas, mencionando a necessidade de identificar de forma clara a autoria, beneficiários, e os custos e andamentos dos projetos, além de integrar as prioridades orçamentárias. Caiado ainda ressaltou a importância de pactuar com o Legislativo critérios de planejamento e transparência.
No caso de Romeu Zema (Novo), a proposta é de reduzir os recursos destinados às emendas parlamentares, embora não tenha especificado valores ou percentuais. O plano de governo de Zema sugere limitar as emendas a uma fração do orçamento discricionário, condicionando sua destinação a critérios de interesse público e transparência, evitando assim a fragmentação em projetos de baixo impacto.
Com a proximidade das eleições, a falta de propostas concretas sobre um tema tão relevante quanto as emendas parlamentares revela uma lacuna na discussão política, que pode impactar diretamente a eficiência da gestão pública.
