Coligação de Lula Solicita Ação Judicial no TSE

A coligação que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, denominada "Brasil Pronto pra Mais", apresentou nesta segunda-feira (31 de agosto de 2026) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é bloquear R$ 134 milhões que, segundo os autores, foram desviados para campanhas eleitorais pelo Partido Liberal (PL) e a Fundação Álvaro Valle de Estudos Políticos e Sociais.

Na ação, a coligação, composta por partidos como PT, PC do B, PV, PSB, PDT, Psol e Rede, alega que houve um esquema sistemático para direcionar recursos do Fundo Partidário de forma irregular. De acordo com os detalhes da representação, os desvios superam a cifra mencionada e comprometem a integridade do processo eleitoral.

Solicitações da Ação Cautelar

Os partidos que fazem parte da coligação de Lula pedem ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, uma liminar imediata para impedir que o PL utilize os recursos sob risco de penalidades financeiras. As solicitações incluem:

  • Impedimento de Gastos: Proibição imediata do PL em gastar os R$ 134 milhões que estão associados às eleições de 2026.
  • Devolução de Recursos: Se comprovado o uso irregular, o PL deverá devolver os valores ao Tesouro Nacional.
  • Quebra de Sigilo: O PL e a fundação devem apresentar, em até cinco dias, todos os extratos das contas do Fundo Partidário desde 2022.

A coligação argumenta ainda que essa prática de utilização indevida de recursos alcançou o seu pico durante as eleições municipais de 2024, proporcionando uma vantagem competitiva significativa para o PL nas urnas.

Comparativo de Gastos entre Partidos

Segundo a representação, o PL foi responsável por movimentar cerca de R$ 84,5 milhões do Fundo Partidário em suas campanhas, enquanto outros partidos, em conjunto, gastaram cerca de R$ 101,2 milhões. Isso significa que o PL usou aproximadamente 85% do total do Fundo Partidário destinado às eleições em comparação com o que foi utilizado por todas as outras legendas.

Os advogados que assinam a ação incluem nomes como Angelo Longo Ferraro e Priscilla Conti Bartolomeu, entre outros. Eles enfatizam que a Fundação Álvaro Valle contribuiu com R$ 45,99 milhões ao PL em 2024, evidenciando o fluxo financeiro irregular que, segundo eles, ocorreu entre os dois turnos das eleições municipais.

Resposta do Partido Liberal

Até o fechamento desta reportagem, o Poder360 não havia recebido uma resposta do Partido Liberal, apesar das tentativas de contato feitas por e-mail e WhatsApp. O espaço permanecerá aberto para uma eventual manifestação do partido sobre o caso.