A Caixa Econômica Federal, por meio de seu patrocínio à Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), está no centro de uma controvérsia após a veiculação de postagens em redes sociais que exaltam figuras políticas, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e a família Bolsonaro. As ações levantam questões sobre a legalidade e a ética do uso de recursos públicos em campanhas políticas.
O contrato que estabelece a Caixa como 'patrocinadora master' do atletismo brasileiro inclui compromissos que visam a promoção do esporte no país. Um dos objetivos principais é o 'Programa Ídolos do Atletismo Loterias Caixa', que busca divulgar a prática atlética através de atletas reconhecidos, os quais atuam como embaixadores do patrocínio. Cada atleta deve realizar seis postagens mensais nas redes sociais, marcando os perfis da Caixa e da Loterias Caixa, além de usar as hashtags do banco.
No entanto, algumas dessas publicações têm sido utilizadas para promoção de candidatos políticos, uma prática explicitamente proibida no contrato entre a CBAt e os atletas. Esse uso indevido dos canais de comunicação não só infringe as cláusulas contratuais, mas também vai contra o princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a publicidade de órgãos públicos.
Em março, o ex-velocista André Domingos compartilhou uma imagem ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro, mencionando o senador Flávio Bolsonaro, o que despertou críticas. Em outro momento, Domingos fez postagens em apoio a Flávio, referindo-se a ele como “futuro presidente” e promovendo a agenda de Tarcísio de Freitas junto a outros atletas. A CBAt, por sua vez, deve supervisionar e garantir o cumprimento das condições do contrato, o que levanta dúvidas sobre a fiscalização e a responsabilidade da entidade nesse processo.
Recentemente, Domingos participou de um evento onde fez declarações elogiosas ao grupo político de Bolsonaro, levando a um aumento das controvérsias. Mesmo após questionamentos feitos pela imprensa, ele limitou-se a restringir o acesso ao seu perfil nas redes sociais, e a CBAt optou por não comentar sobre o assunto.
A Constituição Federal, em seu artigo 37, proíbe que campanhas de órgãos públicos possam promover autoridades ou servidores públicos. No entanto, o que se observa nas redes sociais foge aos limites legais e éticos, evidenciando uma utilização inadequada do patrocínio público.
Além disso, casos semelhantes foram registrados, como o do bicampeão olímpico Joaquim Cruz, que também fez postagens agradecendo ao governador Tarcísio, insinuando que a restauração do estádio do Ibirapuera se deveu a uma “iniciativa patriótica” do governo. A Caixa, ao ser questionada, afirmou que a responsabilidade de cumprir as contrapartidas do contrato cabe à CBAt, e reiterou que não realiza ações que visem apoiar ou promover candidaturas políticas.
Essa situação traz à tona a necessidade de um debate mais amplo sobre a utilização de recursos públicos em campanhas políticas e a transparência nas relações entre órgãos públicos e entidades esportivas. A sociedade, especialmente os contribuidores, merece saber como os fundos são utilizados e se estão sendo aplicados em benefício da população e do esporte, ao invés de favorecer interesses políticos específicos.
