No cenário político brasileiro, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, se manifestou nesta terça-feira (25/8) sobre as intenções do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6x1. Segundo Boulos, a aprovação e promulgação dessa proposta é vista como uma prioridade antes das eleições que ocorrerão em outubro.
A PEC 6x1 é considerada uma das principais apostas do Palácio do Planalto para fortalecer a candidatura de reeleição do atual presidente. Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última sexta-feira, onde será analisada pelo relator, o líder do PSD, Omar Aziz (AM).
Boulos revelou que o governo espera que, já na primeira reunião da CCJ, que ocorrerá na próxima semana, o parecer sobre a proposta seja apresentado. O relator, Omar Aziz, manifestou apoio ao conteúdo que foi aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados. O movimento do governo inclui negociações com Alcolumbre para garantir que a proposta seja discutida em plenário logo após a análise na comissão.
“Nossa expectativa é votar a PEC tanto na CCJ quanto no plenário. Estamos focados em conseguir a promulgação do fim da 6x1 pelo presidente Lula antes das eleições”, destacou Boulos durante sua saída da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tem seguido o rito regimental para propostas de grande impacto, o que exige cinco sessões de discussão antes que a votação ocorra em primeiro e segundo turnos. Apesar disso, Boulos defende que o Senado deve acelerar a tramitação da proposta, assim como foi feito na Câmara, que aprovou a medida em um único dia.
“Por que não podemos replicar essa celeridade no Senado Federal? Acreditamos que é viável e necessário. Estamos otimistas com as indicações positivas do relator Omar Aziz e do presidente da CCJ, Otto Alencar. Além disso, parece que Alcolumbre também está aberto a pautar a proposta em plenário”, concluiu Boulos.
