No dia 2 de agosto, um movimento nacional se mobiliza em 12 cidades do Brasil para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a colocar em votação o Projeto de Lei da Misoginia (PL 896/2023). A proposta, já aprovada no Senado e em regime de urgência na Câmara, busca reforçar o combate ao ódio e à violência direcionados às mulheres.

Os protestos estão programados para acontecer em importantes centros urbanos, incluindo Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), São José (SC), Salvador (BA), Pelotas (RS), Parnaíba (PI), Boa Vista (RR), Formosa (GO), Brasília (DF), Sorocaba (SP) e Campo Grande (MS). Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, destaca que a expectativa é mobilizar milhares de pessoas em defesa dos direitos das mulheres.

O PL da Misoginia traz diversos pontos cruciais:

  • Tipificação da injúria por misoginia: Penaliza ofensas à dignidade da mulher, reconhecendo a gravidade desse tipo de crime.
  • Equiparação com o crime de racismo: Estabelece que a misoginia é inafiançável e imprescritível, com penas que variam de 2 a 5 anos de prisão.
  • Ampliação das condutas puníveis: Inclui ações que pratiquem, induzam ou incitem discriminação.

Rachel Ripani enfatiza que a aprovação da lei poderá promover uma mudança significativa na segurança digital das mulheres, um aspecto ainda vulnerável diante do avanço do discurso de ódio. Ela alerta que a falta de diretrizes claras para os algoritmos das plataformas digitais contribui para a proliferação da violência, que muitas vezes se reflete na vida real.

“A segurança digital precisa ser uma prioridade. O discurso de ódio contra mulheres é frequentemente monetizado e isso resulta em consequências tangíveis na vida diária”, afirma Ripani. A ativista garante que o Levante Mulheres Vivas continuará sua mobilização até que o PL seja deliberado na Câmara, prevista para setembro.

Além disso, Ripani critica a tentativa de alguns partidos de postergar a votação para depois das eleições, o que, segundo ela, visa deslegitimar a discussão. “Há uma estratégia clara para fazer com que o movimento se canse e a pauta perca força, o que é alarmante dado o aumento da violência contra as mulheres”, conclui.

A organização já solicitou uma audiência com Hugo Motta e aguarda uma resposta. “Estamos com um manifesto que conta com várias assinaturas de personalidades importantes que apoiam o PL. Acreditamos que, com um consenso, não haverá impedimentos para a votação”, observa.

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do projeto, informou que tem dialogado com diferentes partidos sobre a proposta e que só o Partido Liberal se mostrou resistente em apoiar a iniciativa. Segundo ela, a lentidão no avanço da pauta se deve a interesses eleitorais. “Tenho conversado com todos os segmentos, mas o PL foi o único partido que não quis dialogar. Estou aberta a sugestões e colhi contribuições de diversos setores”, finaliza.