Exoneração na Defensoria Pública de Mato Grosso

A Defensoria Pública de Mato Grosso (MT) tomou a decisão de exonerar Bruno Proença, assessor especial que fazia parte da equipe do ex-1º subdefensor-geral Rogério Borges Freitas. A exoneração foi formalizada na última sexta-feira (26/6) e divulgada no Diário Oficial, com a assinatura da defensora pública-geral Maria Luziane Ribeiro de Castro.

Rogério Borges Freitas também foi exonerado de sua função de gestão, após ser alvo de duas denúncias de assédio moral e sexual. As acusações foram reveladas em uma coluna de notícias, ressaltando a gravidade da situação dentro da instituição.

Denúncias de Assédio

Uma das vítimas, em entrevista, alegou que Bruno Proença estava atuando como advogado em favor de Rogério enquanto ainda ocupava o cargo comissionado na Defensoria. A mulher expressou preocupação, uma vez que, por fazer parte da equipe de confiança da instituição, Proença teria acesso a informações sensíveis e aos sistemas internos, potencialmente comprometendo a privacidade das vítimas.

As denúncias contra Rogério incluem relatos de tentativas de beijo forçado e comentários inapropriados sobre a aparência de uma servidora, além de toques indesejados. Outra colaboradora também acusou Rogério de importunação sexual e humilhações ao longo de quase uma década de trabalho conjunto.

Apurações e Respostas Institucionais

A Defensoria Pública, em nota, afirmou que as denúncias apresentadas estão sob investigação pela Corregedoria-Geral. A instituição enfatizou que, em respeito ao processo legal, não divulgará pormenores sobre as investigações em andamento ou informações que envolvam processos sigilosos.

A Defensoria também reiterou seu compromisso em combater o assédio moral e sexual, por meio da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPTEA), que foi estabelecida pela Resolução nº 16/2023/DPG. Essa comissão se dedica a oferecer escuta qualificada, acolhimento e orientação às vítimas ou testemunhas de casos de assédio dentro da instituição.

Investigação em Andamento

A Polícia Civil, por sua vez, confirmou que os casos de assédio estão sob investigação na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher em Cuiabá, demonstrando que as autoridades estão tomando as devidas providências para esclarecer os fatos.