No mês de junho, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez uso de um avião oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para participar do renomado Festival de Parintins, localizado no estado do Amazonas. A viagem ocorreu no dia 26 de junho, quando Alcolumbre embarcou em Brasília com destino a Manaus, antes de seguir para Parintins.
Segundo informações obtidas através de registros da FAB, a aeronave transportou 12 passageiros, incluindo o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira, que representa o União Brasil no governo de Lula. O uso compartilhado do avião entre autoridades é permitido quando os voos para o mesmo destino possuem um intervalo inferior a duas horas.
A presença de Alcolumbre e Siqueira no festival foi amplamente divulgada nas redes sociais, especialmente através de publicações do senador Omar Aziz (PSD-AM), que compartilhou fotos da recepção dos dois em seu Instagram. Após o evento, a comitiva retornou para Brasília no dia 29 de junho, embora os nomes dos outros passageiros não tenham sido revelados.
Esse não foi o primeiro ano em que Alcolumbre utilizou um avião da FAB para ir ao Festival de Parintins. Em 2025, ele já havia viajado para o evento em companhia do então presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Justificativas para o Uso do Aeronave
A assessoria de Alcolumbre fez questão de esclarecer que o uso das aeronaves da FAB está em conformidade com as normas de segurança e atende as previsões legais para deslocamentos de chefes de Poder. A nota oficial afirma que "o presidente tem orgulho de defender e divulgar o Festival Folclórico de Parintins, reconhecendo sua importância como manifestação cultural nacional".
O ministro Frederico Siqueira também comentou sobre a viagem, afirmando que sua participação no voo estava respaldada pelo decreto oficial que regulamenta o uso das aeronaves da FAB. Segundo sua assessoria, "a utilização de vagas remanescentes em voos institucionais já programados atende aos princípios de eficiência e legalidade".
Regras e Regulamentações do Uso da FAB
O uso de aeronaves da FAB por autoridades é regido por um decreto de 2020 assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro. De acordo com essa norma, podem solicitar o uso das aeronaves os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, assim como ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas. As aeronaves devem ser utilizadas em situações de emergência médica, segurança ou para serviços oficiais, embora frequentemente sejam utilizadas para compromissos de natureza não oficial.
Além das informações sobre o dia, hora e destino do voo, as autoridades devem também fornecer uma lista dos acompanhantes. Contudo, muitos presidentes de Poders costumam informar apenas a quantidade de acompanhantes, sem revelar os nomes.
