Transformação na Avaliação de Saneamento Básico em Goiás
As agências reguladoras de Goiás implementaram uma nova metodologia para avaliar os serviços de saneamento básico, que agora inclui não apenas a qualidade da água e do esgoto, mas também a forma como os consumidores são atendidos. A decisão foi formalizada por meio de uma resolução conjunta da Agência Goiana de Regulação (AGR) e da Agência de Regulação de Goiânia (AR), publicada recentemente.
A mudança, que visa aprimorar a experiência do usuário, considera aspectos como o tempo de espera, a duração do atendimento e a taxa de desistência durante os atendimentos. Além disso, quando aplicável, a satisfação dos usuários será medida por meio de pesquisas, permitindo que as empresas recebam notas que variam de zero a dez para o atendimento prestado.
Novas Diretrizes para Saneamento e Atendimento
As novas diretrizes serão aplicadas aos municípios da Microrregião de Saneamento Básico Centro e têm como objetivo ampliar a compreensão sobre a eficiência dos serviços de água e esgoto. Problemas frequentemente relatados pelos consumidores, como a demora no atendimento e dificuldades para resolver solicitações, agora farão parte da avaliação feita pelos órgãos reguladores.
Além do atendimento, o acompanhamento das reclamações e do cumprimento das ordens de serviço será crucial. A avaliação não se limitará a saber se uma reclamação foi registrada, mas também em verificar se as soluções solicitadas estão sendo efetivamente implementadas.
Impacto do Abastecimento e Qualidade da Água
A continuidade do abastecimento de água também será um critério na avaliação. A nova norma exigirá o monitoramento da frequência e da duração das interrupções no fornecimento. Outros indicadores importantes incluem a quantidade de água perdida antes de chegar às residências e a qualidade da água distribuída.
Para que o serviço seja considerado excelente, a perda de água deve ser limitada a até 216 litros por ligação por dia. Além disso, as análises de coliformes, que garantem a potabilidade da água, devem apresentar pelo menos 95% dos resultados dentro dos padrões exigidos.
Objetivos Personalizados por Município
A resolução estabelece que cada município terá metas específicas, com objetivos definidos de forma individual e que aumentam progressivamente. Os resultados a serem monitorados incluem a ampliação das redes de água e esgoto, a redução de perdas, melhorias no atendimento e a eficiência no uso de energia.
Os prestadores de serviço terão um prazo de até 90 dias para apresentar dados existentes, enquanto a criação de novos sistemas ou alterações nos cálculos pode levar até 180 dias. A falta de informações ou a entrega de dados inconsistentes poderá resultar em avaliações insatisfatórias, fiscalização rigorosa e possíveis penalidades.
Resposta da Saneago às Novas Normas
A Saneago, operador responsável pelo saneamento na região, declarou estar em processo de elaboração de um cronograma interno para atender às novas exigências. Em nota, a empresa assegurou que implementará as mudanças dentro do prazo estipulado pela regulamentação e destacou que já acompanha alguns indicadores, como a cobertura e a qualidade do atendimento.
Antes da divulgação dos resultados finais das avaliações, Saneago e os municípios terão um período de 15 dias úteis para contestar a avaliação preliminar realizada pelos órgãos reguladores.
