Uma ação civil pública que investiga o uso inadequado de um animal no programa Domingo Legal, exibido pelo SBT, pode resultar em uma perícia médica. O Ministério Público de São Paulo se posicionou a favor dessa medida no processo que envolve a emissora e o apresentador Celso Portiolli.
A denúncia foi originada após a exibição de um quadro onde uma rã viva foi apresentada, levando à indignação de defensores dos direitos dos animais. A ação foi protocolada na 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco, em São Paulo, pela advogada Thaís Viotto, que também é candidata a deputada estadual pelo PSB-SP.
Durante a gravação do programa, o animal conseguiu escapar, provocando uma busca frenética no estúdio enquanto os participantes demonstravam preocupação. Esse incidente gerou uma onda de críticas nas redes sociais, com acusações de estresse desnecessário e violação das normas de proteção animal.
Em resposta à situação, a juíza Maria Helena Steffen Toniolo Bueno concedeu uma liminar que impõe ao SBT a obrigatoriedade de ter um médico-veterinário presente durante qualquer gravação que envolva animais vivos. Além disso, a emissora deve implementar protocolos rigorosos para garantir que os animais não sofram estresse, ferimentos ou qualquer tipo de sofrimento.
Para assegurar o cumprimento dessa determinação, foi estipulada uma multa de R$ 100.000,00 para cada infração causada por descumprimento das regras estabelecidas.
Em declarações públicas, a emissora reafirmou seu compromisso com a legislação e garantiu que segue todos os cuidados necessários em suas produções. No entanto, em 25 de agosto, o promotor de Justiça Gustavo Albano Dias da Silva, do MP-SP, expressou apoio à realização de uma perícia medicoveterinária, que seria conduzida por um profissional designado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Por sua vez, o portal Poder360 tentou obter comentários de Celso Portiolli, do SBT e do MP-SP a respeito da perícia, mas não obteve retorno até o momento em que esta reportagem foi finalizada. O texto será atualizado assim que novas informações forem disponibilizadas.
