Decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre Vídeo de Bolsonaro
No dia 1º de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará se um vídeo criado por inteligência artificial e apresentado durante a convenção do Partido Liberal (PL) é considerado um deepfake. A decisão do TSE pode estabelecer novos critérios para o uso de tecnologias de inteligência artificial nas próximas eleições de 2026.
A legislação atual proíbe expressamente a utilização de conteúdos fabricados ou manipulados que possam disseminar informações falsas ou fora de contexto, especialmente quando há potencial para comprometer a integridade do processo eleitoral. A norma também abrange o uso de conteúdos sintéticos em áudio e vídeo que alterem a imagem ou a voz de pessoas, podendo resultar em penalidades severas, incluindo a cassação de registros ou mandatos.
Contexto do Julgamento
Os ministros do TSE irão discutir se a versão digital de Jair Bolsonaro, criada por inteligência artificial e utilizada na convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à presidência, configura uma irregularidade. A expectativa é que, na deliberação, a punição varie de uma simples multa até ações mais severas, dependendo da gravidade das conclusões.
A Federação Brasil da Esperança apresentou uma queixa alegando que o vídeo de Bolsonaro representa uma campanha antecipada e um uso impróprio da inteligência artificial, ao transformar a imagem e a voz do ex-presidente com o intuito de promover Flávio como seu sucessor. De acordo com a ação, a mensagem veiculada no vídeo sugere uma transferência de capital político, culminando na frase: “O futuro é Flávio Bolsonaro presidente”.
Conteúdo Polêmico do Vídeo
O vídeo foi exibido momentos antes do discurso de Flávio, que fez referência à condenação de seu pai, dizendo que ele é “vítima da maior farsa que o país já presenciou”. Durante a exibição, o apresentador do evento interrompeu Flávio para mostrar o material. Na gravação, uma figura que simula o rosto de Bolsonaro informa: “Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz, feita com inteligência artificial”.
O vídeo continua com a simulação de Bolsonaro afirmando: “Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”. A gravação encerra com um apelo para que o público receba Flávio como seu sucessor.
