A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que busca a reeleição em 2026, protocolou um pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 20 de agosto, solicitando a abertura de um inquérito para investigar possíveis fraudes relacionadas à filiação de Pablo Marçal ao PRTB, após sua saída do União Brasil. A ação também pede a impugnação da candidatura de Marçal à presidência.

A parlamentar, que já disputou as eleições de 2024 contra Marçal, argumenta que existem indícios de irregularidades nos documentos apresentados pelo ex-coach para justificar sua filiação ao novo partido. Segundo Tabata, a única evidência de que Marçal se filiou ao PRTB dentro do prazo legal é uma ficha de filiação unilateral, apresentada em 10 de agosto, que ocorreu mais de quatro meses após o prazo estipulado pela Justiça Eleitoral.

Além disso, a deputada ressalta que registros em redes sociais indicam que Marçal continuou a atuar como membro do União Brasil mesmo após o vencimento do prazo para a troca de partido. Em sua petição, ela questiona a autenticidade da documentação apresentada pelo PRTB.

Contexto da Ação

  • Irregularidades alegadas: Tabata destaca que a tentativa de regularização retrospectiva da filiação pode ser considerada uma fraude.
  • Condenação anterior: Marçal já enfrenta um pedido de impugnação do Ministério Público Eleitoral devido a uma condenação por uso indevido de meios de comunicação nas eleições para a Prefeitura de São Paulo em 2024.
  • Consequências possíveis: Se as investigações da Polícia Federal confirmarem a fraude, Marçal poderá enfrentar sérias implicações legais.

Em sua declaração, Tabata Amaral afirmou: "São claros os indícios de que a tentativa de regularização da ficha de filiação ao PRTB é uma tentativa de contornar a falta de um registro tempestivo, evidenciando uma simulação e uma urgência fabricada". A deputada enfatizou que, caso as alegações sejam confirmadas, Marçal poderá ser responsabilizado por crimes como falsidade ideológica eleitoral e falsificação de documentos.

Tabata ainda abordou as questões de elegibilidade de Marçal, afirmando que ele não é um candidato legítimo, mas um "problema jurídico" que tenta se passar por candidato, além de reforçar que ele está inelegível até 2032. "Quem almeja a presidência deve respeitar as regras e instituições. Marçal, no entanto, tem um histórico de desrespeito às normas", concluiu a deputada.