A Saneago, empresa responsável pelo saneamento em Goiás, está promovendo uma reformulação no edital de sua parcerias público-privada (PPP) destinada à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no estado. O projeto, que anteriormente previa um investimento de R$ 6,2 bilhões, teve o edital revogado e agora passa por uma série de novas avaliações antes de sua reedição.
Conforme informações da Saneago, a expectativa é que um novo edital seja divulgado após a realização de uma consulta pública e da validação pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). A revisão do projeto está sendo feita em colaboração com a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contando ainda com a orientação de consultores especializados nas áreas econômica, técnica e jurídica.
Os estudos em andamento estão sendo atualizados com base nas contribuições coletadas durante as audiências com o setor. Entre os aspectos revisados estão a engenharia, a modelagem econômico-financeira, o edital e a minuta do contrato.
Avaliação de Investimentos
Um dos principais focos da reavaliação é o valor do investimento. A Saneago esclareceu que os custos estimados para a operação e o capital do projeto estão sendo reanalisados. Além disso, os estudos também levam em conta os potenciais efeitos da Reforma Tributária. Dessa forma, o valor anteriormente estipulado de R$ 6,2 bilhões não deve ser considerado como o investimento final da nova PPP, e a companhia não conseguirá fornecer um novo valor até a finalização dos estudos, da consulta pública e da análise pelos órgãos competentes.
Acesso ao Saneamento
A parceria público-privada se insere em um contexto em que o setor privado já atua em diversos municípios goianos. Atualmente, cidades como Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade têm seus serviços de esgotamento sanitário operados pela empresa BRK, que atua por meio de um arranjo de subdelegação. A Saneago também mantém consórcios com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) em projetos relacionados ao Sistema Produtor Corumbá e a Águas Lindas.
Segundo o “Panorama da Universalização do Saneamento 2026”, apresentado pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Goiás conta com sete municípios sob gestão privada, enquanto a região Centro-Oeste soma 115 municípios nessa categoria. Em 2023, a região já realizou seis leilões, totalizando R$ 4 bilhões em investimentos contratados. Para se ter uma ideia, Buriti Alegre firmou um contrato de concessão em 2021, beneficiando quase 10 mil habitantes, enquanto Ipameri e São Simão também assinaram contratos que impactam milhares de moradores.
