Reestruturação da Parceria Público-Privada em Goiás
A Saneago está em processo de reavaliação do edital para a Parceria Público-Privada (PPP) que visa a expansão do sistema de esgotamento sanitário no estado de Goiás. O projeto, que anteriormente previa um investimento de R$ 6,2 bilhões, teve seu edital revogado e agora passa por novos estudos antes de uma nova publicação.
De acordo com a Saneago, a expectativa é que o novo edital seja disponibilizado após a realização de uma consulta pública e a validação necessária pelo Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO).
Colaboração e Atualização dos Estudos
A revisão do projeto está sendo coordenada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) em colaboração com a Saneago e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Consultores especializados nas áreas econômica, técnica e jurídica também estão envolvidos nesse processo.
A companhia informou que os estudos estão sendo atualizados com base nas contribuições obtidas durante a escuta do mercado. Entre os aspectos que estão sendo revisados estão os estudos de engenharia, a modelagem econômico-financeira, o edital e a minuta do contrato.
Avaliação Financeira e Impactos Potenciais
Um dos pontos centrais em avaliação é o escopo financeiro da parceria. A Saneago está reavaliando os valores estimados para investimento e operação, bem como o custo de capital do projeto. Além disso, as análises consideram os potenciais impactos da Reforma Tributária, o que significa que o valor inicial de R$ 6,2 bilhões pode não ser o montante definitivo para a nova PPP.
A empresa ainda não conseguiu definir o novo valor do projeto, uma vez que essa informação dependerá da conclusão dos estudos, da consulta pública e da análise das entidades competentes.
Contexto do Saneamento em Goiás
A Parceria Público-Privada faz parte de um cenário em que a iniciativa privada já desempenha um papel importante na gestão do esgotamento sanitário em diversas cidades do estado. Atualmente, a Saneago informa que o esgoto em Aparecida de Goiânia, Jataí, Rio Verde e Trindade é operado pela BRK Ambiental, em um modelo de subdelegação.
A companhia também mantém dois consórcios com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), referentes ao Sistema Produtor Corumbá e a Águas Lindas. Segundo dados do “Panorama da Universalização do Saneamento 2026”, apresentado recentemente pela Associação Brasileira das Empresas de Saneamento (ABCON), Goiás conta com sete municípios com a participação privada, enquanto toda a região Centro-Oeste soma 115 municípios sob essa condição.
Este ano, a região já realizou seis leilões, totalizando R$ 4 bilhões em investimentos contratualizados. Exemplos de contratos de concessão incluem Buriti Alegre, que beneficia quase 10 mil habitantes, Ipameri, com investimentos de R$ 5 milhões para 22.846 moradores, e São Simão, que alcança 16.961 habitantes com um contrato de R$ 2,9 milhões.
