Nesta quarta-feira, 26 de agosto, uma grande operação do Ministério Público do Paraná (MPPR) foi iniciada, conhecida como Operação Fórmula Mágica. A ação visa investigar um alegado esquema de corrupção que gira em torno da regularização de uma obra em Guarapuava, no estado do Paraná.
O foco principal da operação é Pedro Moraes, presidente da Câmara Municipal de Guarapuava e membro do MDB. A operação resultou na execução de 20 mandados de busca e apreensão, com a participação do Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).
Além de Moraes, as investigações também envolveram um servidor da câmara, um funcionário da prefeitura, três sócios de uma farmácia local e a empresa encarregada da construção do edifício em questão. Todas as medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal da Comarca.
De acordo com as apurações, entre 2022 e 2023, um grupo de empresários buscou regularizar uma construção iniciada em 2019 que não tinha passado pelos trâmites legais exigidos, como a aprovação do projeto e a solicitação da licença de construção. Após o embargamento da obra pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, um dos empresários teria se encontrado com Pedro Moraes no final de agosto de 2023, com o intuito de obter apoio para a liberação da obra.
As investigações revelaram que Moraes e o empresário teriam acordado o pagamento de R$ 100 mil em propina para que o presidente da câmara intercedesse na regularização da construção. Informações apontam que o pagamento foi realizado nos dias subsequentes ao encontro, com o próprio empresário documentando a entrega do dinheiro.
Além disso, foram identificados depósitos em dinheiro nas contas bancárias de Moraes, do secretário de Habitação e Urbanismo e de um servidor que atuava no setor tributário do município, o que indica uma possível troca de favores.
Em contrapartida ao suposto pagamento, Moraes teria influenciado o então secretário de Habitação e Urbanismo para garantir a regularização da obra. Apesar da resistência de técnicos da área, o secretário decidiu assinar pessoalmente o alvará de licença para a construção, mesmo sem ter a formação necessária em Engenharia Civil ou Arquitetura. Ademais, um servidor que atuava como diretor de Arrecadação alterou uma avaliação feita por um profissional do setor, o que resultou em uma redução do tributo a ser pago pelos empresários.
É importante ressaltar que o então secretário municipal de Habitação e Urbanismo não foi alvo das ações cumpridas na quarta-feira, pois já havia sido investigado em outro caso pelo MPPR. Esse anterior já tinha fornecido elementos que contribuíram para as investigações atuais da Operação Fórmula Mágica.
A operação segue em andamento, com o intuito de esclarecer todos os fatos e identificar demais possíveis envolvidos, além de coletar provas que possam apoiar ações judiciais e extrajudiciais.
