A Polícia Federal (PF) decidiu reabrir um inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suas postagens em WhatsApp, onde associa o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao regime ditatorial de Bashar al-Assad. O caso investiga a possibilidade de Bolsonaro ter cometido crimes de calúnia, difamação e incitação ao ódio.

A motivação para a nova fase da investigação surgiu a partir de um pedido formal feito pelo ex-ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que solicitou a apuração das acusações. As mensagens questionadas teriam sido publicadas em janeiro do ano passado e associavam Lula a atos de violência contra minorias no contexto do governo sírio.

Em um despacho obtido pela nossa redação, datado de 2 de julho, a PF revelou que o inquérito tinha sido arquivado em setembro anterior, mas foi reativado para que diligências fossem formalizadas. A corporação já fez um pedido ao Ministério Público para acessar documentos que comprovem as alegações de ofensas, especialmente porque o canal de WhatsApp de Bolsonaro foi desativado.

Investigação em Andamento

O delegado Antonio Carlos Knoll de Carvalho, responsável pelo caso, ressaltou que os arquivos são essenciais para o processo, tanto como evidências quanto para guiar eventuais depoimentos. O inquérito será conduzido pela Divisão de Segurança Ativa e Polícia Judiciária (DSA) da PF, que pretende ouvir Bolsonaro e outros envolvidos nos próximos meses.

A investigação inicialmente não progrediu devido a complicações processuais. De acordo com fontes da PF, houve conflitos sobre qual instância judicial deveria assumir o caso. O Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal em São Paulo se declinaram da competência, o que gerou estranheza entre os investigadores, dado que os supostos crimes estavam relacionados a ofensas a um presidente em exercício.

Após essa movimentação, o caso foi redirecionado à Justiça Estadual de Taboão da Serra, que também não aceitou a responsabilidade, encaminhando o assunto para Brasília. Essa troca de jurisdição ocorreu porque as ofensas foram feitas via internet, levando o caso ao domicílio do ex-presidente.

Por fim, a PF argumentou que a investigação deveria ser conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), o que inicialmente levou à confusão sobre a condução do inquérito.

O que Motivou a Investigação?

  • Um cidadão russo-brasileiro apresentou uma representação alegando que Bolsonaro havia veiculado uma imagem no WhatsApp associando Lula a Bashar al-Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+.
  • A publicação em questão foi feita no dia 15 de janeiro do ano passado e levou à abertura do procedimento investigativo.
  • Atualmente, Bolsonaro se encontra em prisão domiciliar humanitária, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).