No último sábado (8), o Partido Novo protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSD).
O motivo da ação é a alegação de abuso de poder econômico e uso inadequado dos meios de comunicação durante o Carnaval deste ano. O partido critica o desfile da Acadêmicos de Niterói, que fez uma homenagem a Lula, considerando-o um "showmício eleitoral".
Segundo a denúncia, os recursos recebidos pela escola de samba, totalizando R$ 9,65 milhões, teriam sido utilizados para promover a candidatura do presidente, o que contraria as normas de propaganda eleitoral estabelecidas. Os valores foram oriundos de quatro fontes públicas: duas prefeituras, o Governo do Estado do Rio de Janeiro e a Embratur.
A ação judicial pede não apenas a cassação do registro de Lula e Alckmin, mas também a declaração de inelegibilidade por um período de oito anos, conforme o artigo 22 da Lei Complementar 64/1990 do TSE.
Desfile Polêmico e Críticas
A Acadêmicos de Niterói, ao abrir os desfiles do Grupo Especial, apresentou o enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", retratando a trajetória do presidente desde a infância até seus mandatos. O desfile também incluiu referências críticas a figuras políticas como Jair Bolsonaro e Michel Temer.
Os apoiadores de Lula minimizaram as acusações, enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) classificou as reações da oposição como "ridículas". Antes mesmo do desfile, o evento já enfrentava contestações jurídicas, mas a Justiça Eleitoral decidiu, por unanimidade, não proibir a apresentação da escola de samba, argumentando que tal medida poderia configurar censura.
Denúncias e Reação da Justiça
O Partido Novo destacou que o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, transformou-se em um evento político, exaltando a pré-candidatura de Lula. Além dos recursos públicos, o partido também mencionou mudanças recentes na legislação municipal que favoreceriam a escola em questão.
De acordo com a ação, a alteração na lei de Niterói permitiu que as agremiações fossem nomeadas como beneficiárias dos repasses sem exigência de chamamento público. A petição inclui ainda a solicitação de depoimentos de membros da escola de samba e documentação sobre os repasses financeiros relacionados ao desfile.
Próximos Passos
O caso agora aguarda a notificação de Lula e Alckmin, que terão a oportunidade de apresentar suas defesas. Até o momento, o TSE não se manifestou sobre o pedido do Partido Novo.
