Belo Horizonte – O governo do estado de Minas Gerais tomou uma decisão controversa ao exonerar, e logo em seguida reverter essa exoneração, o chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Wesley Alexandre de Paula. As duas publicações formais ocorreram em edições consecutivas do Diário Oficial, e até o momento, não houve qualquer explicação por parte do governo sobre a mudança abrupta.

A exoneração, que foi divulgada na terça-feira (4), rapidamente gerou reações do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais (Sindsema). A entidade expressou preocupações sobre a possibilidade de que a demissão estivesse ligada às recentes ações de fiscalização que resultaram no embargo das atividades da mineradora Sigma Lithium, e exigiu esclarecimentos sobre o caso.

A repercussão da exoneração foi tamanha que, na manhã da quinta-feira, uma nova publicação no Diário Oficial revogou a demissão, garantindo a continuidade de Wesley Alexandre de Paula na liderança da URA. O Metrópoles entrou em contato com o governo do estado para obter mais informações sobre a reviravolta, mas ainda não recebeu uma resposta.

O Sindsema, através de suas redes sociais, comentou que a exoneração foi uma surpresa não comunicada previamente ao servidor ou à equipe da unidade regional, o que gerou descontentamento e questionamentos sobre a transparência do processo. Wallace Alves, presidente da entidade, ressaltou que a situação é ainda mais preocupante, considerando que a exoneração ocorreu pouco tempo após a atuação da Feam na fiscalização da Sigma Lithium.

“Embora não possamos afirmar com certeza que a exoneração está diretamente relacionada à fiscalização, a maneira como tudo se desenrolou levanta dúvidas que precisam ser esclarecidas”, disse Alves.

A equipe da Feam esteve envolvida em operações de fiscalização na mineradora Sigma Lithium, especificamente no projeto Grota do Cirilo, localizado em Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha. Essa fiscalização foi realizada após uma solicitação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e visou assegurar o cumprimento de ordens judiciais relacionadas ao empreendimento.

Nos últimos meses, a Sigma Lithium tem enfrentado investigações por parte do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Em uma ação anterior, o MPMG pediu a aplicação de uma multa de R$ 15 milhões, alegando que a mineradora não respeitou uma ordem judicial que pedia a suspensão de atividades ruidosas durante a noite e a criação de um acesso separado para as famílias que residem nas proximidades da mina.

Além disso, durante uma fiscalização realizada pelo Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), os promotores relataram que a Sigma estava operando máquinas e caminhões durante a madrugada, e que representantes da mineradora tentaram impedir a entrada da equipe de fiscalização, mesmo com a presença da Polícia Militar.

No final de julho, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que a mineradora havia descumprido ordens judiciais e estabeleceu uma multa diária de R$ 500 mil, com um limite total de R$ 200 milhões, caso as irregularidades persistissem.

A Sigma Lithium, em declarações anteriores, se defendeu afirmando que cumpre estritamente as determinações judiciais e que suas atividades estão dentro dos limites técnicos para emissão de ruídos. A empresa também declarou que está trabalhando para facilitar o acesso às famílias locais e negou qualquer restrição ao direito de ir e vir dos moradores.