Operação Caldarium Revela Esquema de Corrupção na Fazenda de São Paulo
Nesta quinta-feira, 3 de setembro, a Polícia Civil de São Paulo, em conjunto com o Ministério Público, deflagrou a Operação Caldarium, resultando na prisão temporária de André Weiss, ex-número três da Secretaria da Fazenda. A investigação aponta para um esquema de corrupção que se aproveitava de ressarcimentos de ICMS-ST (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - Substituição Tributária) de forma irregular.
André Weiss foi responsável por criar um grupo de oito fiscais com a missão de revisar processos de ressarcimento após a Operação Ícaro, que já havia exposto fraudes no sistema. Contudo, as investigações revelaram que um dos integrantes dessa equipe teria ligações com o esquema criminoso, alertando Weiss sobre casos que poderiam ser descobertos por meio da revisão.
Como Funcionava o Esquema
O ICMS-ST é um imposto cobrado de forma antecipada, permitindo que empresas solicitem parte do valor de volta em certas situações. Contudo, o MPSP afirma que alguns pedidos foram aprovados de maneira irregular, frequentemente em troca de propinas. A investigação sugere que tanto servidores internos quanto intermediários externos, como o advogado João André Buttini de Moraes, atuavam em conluio para facilitar os ressarcimentos de forma indevida.
Dentro da Secretaria da Fazenda, fiscais eram encarregados de aprovar os pedidos, enquanto Paulo Prado, um delegado tributário, era responsável por conectar esses servidores aos intermediários. A acusação revela que Weiss teria recebido cerca de R$ 250 mil mensais de Prado, acumulando um total estimado de R$ 4,5 milhões ao longo do tempo.
Desdobramentos da Operação
Após a Operação Ícaro, Weiss formou um grupo com a missão de reexaminar processos de ressarcimento. Entretanto, a investigação identificou que informações sobre processos que poderiam ser problemáticos estavam sendo vazadas a ele. Um fiscal do grupo confessou que havia recebido alertas sobre irregularidades em pedidos de grandes redes como Carrefour e Dia, que haviam sido processados sem o devido controle.
Além disso, a investigação detectou que o esquema incluía a movimentação de dinheiro por meio de empresas de fachada, que emitiam notas fiscais falsas. A Operação Caldarium está direcionada a 32 indivíduos e empresas, e as autoridades já iniciaram buscas em diversos endereços relacionados aos suspeitos.
Oficializações e Responsabilidades
A Secretaria da Fazenda e Planejamento declarou que está colaborando com o MPSP na investigação e já tomou medidas disciplinares, demitindo cinco servidores e afastando outros 17 sem remuneração. A pasta também informou que as empresas implicadas estão sendo responsabilizadas, totalizando mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários e multas.
A defesa do advogado João André Buttini afirmou que está buscando entender todos os elementos da investigação e que, assim que tiver acesso completo aos autos, prestará todos os esclarecimentos necessários.
Compromisso com a Transparência
O MPSP reafirma a importância da transparência na apuração dos fatos e garantiu que qualquer nova evidência que surgir será rigorosamente investigada. A Secretaria da Fazenda também reafirmou seu compromisso com a responsabilização de quaisquer desvios e a sua intolerância com práticas irregulares.
