Belo Horizonte — A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) oficializou a criação do Dia Municipal do Conservadorismo, intitulado "Deus, Pátria e Família", que será comemorado anualmente em 22 de março. A lei foi sancionada nesta terça-feira (4/8) pelo presidente da Casa, vereador Professor Juliano Lopes, do partido Podemos.
A nova legislação, identificada como Lei nº 12.099, de 2026, é de autoria do vereador Cleiton Xavier, do União Brasil. Ela modifica a Lei nº 11.397, de 2022, que regula as datas comemorativas do município, assegurando que a nova data faça parte do calendário oficial da cidade.
Com a promulgação da lei, o Anexo I da legislação passa a incluir o dia 22 de março como uma data dedicada ao "Conservadorismo – Deus, Pátria e Família". Na justificativa do projeto, Cleiton Xavier argumenta que a proposta tem como objetivo reconhecer a importância de valores que historicamente ajudaram na formação social, cultural e institucional da sociedade brasileira.
Além disso, o texto ressalta que a intenção não se limita apenas a enaltecer uma corrente de pensamento específica, mas busca promover um espaço para o diálogo sobre temas como a valorização da família, o sentimento de pertencimento à pátria e a preservação de tradições culturais.
O vereador destacou que a introdução dessa data no calendário municipal não resultará em novas obrigações ao Executivo, limitando-se à formalização da comemoração. Assim, a lei entra em vigor imediatamente após a sua publicação.
