O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a revogação da prisão preventiva de Marcelo Pinheiro da Silva, inspetor de alunos, que foi liberado na última quinta-feira (20 de agosto). Ele estava detido desde o início do mês, em resposta a um pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) após denúncias de abuso sexual de duas crianças de cinco anos em uma escola municipal em Itanhaém, no litoral paulista.
A detenção de Marcelo ocorreu após mães de alunos apresentarem suas preocupações à Polícia Civil, suspeitando que ele teria cometidos atos de abuso em um ambiente escolar. Além das acusações de abuso, o inspetor também está sendo investigado por possíveis ameaças às crianças.
A revogação da prisão foi decidida pela 2ª Vara do Foro de Itanhaém, acatando um pedido do advogado de Marcelo, Rui Franco. O MPSP, que inicialmente havia solicitado a prisão, também se manifestou favoravelmente à liberação do inspetor.
De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, a análise das gravações das câmeras de segurança da Escola Municipal Walter Arduini não apresentou evidências de que Marcelo estivesse sozinho com as crianças. As filmagens mostraram que as crianças estavam sob a supervisão constante de professores e colegas, o que levanta questões sobre a veracidade das acusações feitas contra ele.
Além disso, os laudos do Instituto Médico Legal (IML) não encontraram indícios de conjunção carnal ou qualquer ato libidinoso que pudesse corroborar as denúncias. Mesmo assim, a investigação contra ele continua em andamento.
Com a revogação da prisão, Marcelo terá que cumprir algumas medidas cautelares, incluindo a obrigação de comparecer mensalmente ao juízo, o afastamento de sua função pública, e a proibição de se aproximar da escola e das supostas vítimas.
Este caso levanta questões importantes sobre a segurança das crianças no ambiente escolar e a responsabilidade das instituições em proteger seus alunos.
