A Justiça Eleitoral de Minas Gerais emitiu uma determinação para que Flávio Bolsonaro, aspirante à presidência, e Nikolas Ferreira, em campanha pela reeleição como deputado federal, removam dois painéis publicitários que foram considerados irregulares. A ordem deve ser cumprida em um prazo de 48 horas.
A notificação foi feita na quarta-feira, dia 19, após as campanhas serem alertadas sobre as irregularidades. Os painéis estão localizados na “Casa da Direita”, que é o comitê central da candidata a deputada estadual Roberta Lopes, em Juiz de Fora, Minas Gerais.
Flávio Bolsonaro deveria ter participado de um evento de campanha na cidade no dia 17, mas as condições climáticas impediram seu pouso. Sem sua presença, Roberta e Nikolas se reuniram com apoiadores e a imprensa nas dependências da Casa da Direita, situada a aproximadamente 200 metros do local onde Jair Bolsonaro sofreu um atentado em 2018.
No dia seguinte à notificação, o juiz Evaldo Elias Penna Gavazza analisou as denúncias feitas pelo sistema Pardal, gerido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que permite a comunicação de irregularidades eleitorais. O juiz constatou que os painéis ultrapassavam o limite de quatro metros quadrados estabelecido pela legislação eleitoral, que permite a exibição de imagens dos candidatos em seus comitês.
De acordo com a sentença, a justaposição de propagandas que excede os limites estabelecidos caracteriza-se como publicidade irregular, mesmo que cada painel individualmente respeite as dimensões permitidas. O juiz explicou que essa situação se refere à percepção visual única que a justaposição provoca.
As campanhas dos envolvidos, Flávio, Nikolas e Roberta, foram informadas da decisão na quarta-feira e devem apresentar evidências de que a ordem foi cumprida, seja por meio de fotos ou vídeos. Se não o fizerem, a Justiça Eleitoral poderá solicitar auxílio de órgãos competentes para garantir a remoção dos painéis irregulares.
Um dos painéis irregulares se tornou alvo de atenção midiática após ser pichado com a palavra “facistas” na terça-feira, um evento que Roberta Lopes, atual vereadora em Juiz de Fora, passou a usar como um fator político em sua campanha. Na mesma semana, ela defendeu a aprovação de um projeto de lei que prevê multas para quem pichar propriedades públicas e privadas.
