A primeira-dama Janja Lula da Silva fez um apelo contundente pela proibição do Discord no Brasil, após a morte de uma adolescente de 13 anos que se suicidou enquanto usava a plataforma. Durante um evento no Palácio do Planalto, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros, Janja solicitou a retirada imediata do aplicativo, classificando-o como uma rede "horrorosa".
O pedido ocorre em meio à crescente preocupação com a segurança de crianças e adolescentes nas redes sociais. A primeira-dama destacou a urgência da situação, afirmando: "Precisamos bloquear o Discord de qualquer forma". Sua declaração foi feita durante a sanção do projeto de lei nº 3066/2025, que visa aumentar as penalidades para crimes sexuais contra menores no ambiente digital.
O caso que motivou o apelo de Janja aconteceu em Naviraí, no Mato Grosso do Sul, onde a jovem tirou a própria vida em um ato que foi transmitido ao vivo. O fato chocou a comunidade e está sendo investigado pela Polícia Civil do estado. "Esse não é um caso isolado; são muitos os casos e precisamos trabalhar em conjunto com o Judiciário para eliminar essa rede prejudicial", enfatizou Janja.
De acordo com Victor Oliveira Fernandes, secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Discord apresenta "falhas sistêmicas" em seus mecanismos de proteção para crianças e adolescentes. Fernandes alertou que essas lacunas podem contribuir para situações de risco e violência na plataforma.
Em resposta à situação, Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), solicitou que informações sobre o caso sejam direcionadas ao seu gabinete, a fim de que a AGU possa entrar com uma ação civil pública responsabilizando a plataforma. A intenção é garantir que medidas efetivas sejam tomadas para proteger os jovens usuários da internet.
A discussão sobre a segurança digital de crianças e adolescentes ganhou destaque nos últimos anos, especialmente com o aumento do uso de plataformas online. A pressão por regulamentações mais rigorosas está crescendo entre autoridades e especialistas, que pedem ações imediatas para evitar que tragédias como essa se repitam.
