A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta segunda-feira (10/8), uma operação contra o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Maceió (Iprev), em decorrência de denúncias que sugerem irregularidades significativas. A investigação gira em torno de um investimento de R$ 97 milhões realizado pelo Iprev em letras financeiras do Banco Master, feito entre 2023 e 2024, durante a gestão do ex-prefeito JHC, atualmente candidato ao governo de Alagoas pelo PSDB.
De acordo com a PF, o foco da investigação é apurar as circunstâncias que envolveram o processo de credenciamento, análise de risco e a governança que antecedeu as decisões relativas aos investimentos. A operação também busca identificar possíveis práticas de gestão fraudulenta, além de outros delitos que possam estar relacionados.
Denúncias e Irregularidades
Em fevereiro deste ano, o ex-prefeito de Maceió e atual vereador Rui Palmeira denunciou ao Ministério Público de Alagoas e à Polícia Federal as supostas irregularidades envolvendo o Iprev e suas transações com o Banco Master. Na denúncia, Palmeira afirmou que houve uma grave violação das normas que regulam as reuniões do Iprev. A Lei Ordinária de Maceió nº 5.828/2009 estabelece, em seu artigo 107, que para iniciar uma reunião são necessárias a presença de sete conselheiros, e para decisões, ao menos seis.
Em uma reunião realizada em 1º de dezembro de 2023, o Comitê de Investimentos do Iprev aprovou um investimento de R$ 80 milhões em letras financeiras do Banco Master, com a participação de apenas quatro membros, conforme registrado na ata anexada à denúncia. O Iprev contava com a consultoria da empresa Mercado e Crédito, cujo CEO, Renan Calamia, estava presente na reunião em que o Banco Master foi apresentado como uma oportunidade de investimento promissora.
Dois dias após a apresentação, o investimento de R$ 80 milhões foi formalmente aprovado pelo Iprev, de acordo com as atas disponíveis.
Posicionamento da Prefeitura
A prefeitura de Maceió, ao ser contatada sobre a operação, declarou, por meio de nota, que está colaborando plenamente com as investigações, disponibilizando todas as informações solicitadas pelas autoridades competentes. A administração municipal ressaltou que todos os atos referentes aos investimentos seguiram os ritos legais e administrativos aplicáveis, além de informar que o patrimônio do Iprev cresceu de aproximadamente R$ 400 milhões em 2021 para mais de R$ 1,6 bilhão atualmente, o que garante o pagamento de aposentadorias e pensões.
