A crescente acessibilidade à internet e a popularização das redes sociais têm gerado novos desafios, especialmente no que diz respeito à segurança das mulheres no ambiente digital. Dados da Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo DataSenado, revelam que, em 2025, cerca de 8,8 milhões de mulheres no Brasil enfrentaram formas de violência online, incluindo a divulgação não consensual de imagens íntimas e perseguições virtuais.
Essas práticas nocivas não são apenas casos isolados; elas evidenciam como redes sociais e aplicativos de mensagens se tornaram ferramentas de intimidação e constrangimento. No entanto, a legislação brasileira já se posicionou sobre a questão, estabelecendo diretrizes claras para a proteção das mulheres contra a violência digital.
Com a implementação do Decreto nº 12.976, em julho deste ano, passaram a ser definidos como crimes ou atos ilícitos quaisquer ações que, utilizando tecnologia digital, causem danos físicos, psicológicos ou patrimoniais às mulheres. A norma estabelece um novo quadro legal para enfrentar essa questão emergente, reconhecendo a gravidade dos atos perpetrados no ambiente virtual.
Para discutir a importância da segurança das mulheres online e o papel das plataformas digitais neste contexto, o IDP Debates promoverá um encontro no dia 28 de agosto, intitulado “Proteção das mulheres no ambiente digital e o novo dever de cuidado das plataformas”. O evento contará com a presença de importantes figuras, como:
- Wellington César Lima e Silva, Ministro da Justiça e Segurança Pública
- Flávia Annenberg, Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas no Google
- Mag Kang, Gerente de Políticas Públicas da Meta
- Fernanda Campagnucci, Diretora-executiva do InternetLab
A moderação ficará a cargo de Renata Mieli, presidente do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Este evento será realizado de forma presencial no IDP Faria Lima, localizado em São Paulo, e possui número limitado de vagas.
O IDP Debates surge como uma plataforma relevante para discutir as transformações sociais e tecnológicas em curso, promovendo o diálogo qualificado sobre temas que impactam a sociedade contemporânea. Os interessados em participar do evento são incentivados a realizar sua inscrição o quanto antes.
