Heinz Brasil Enfrenta Consequências por Poluição em Nerópolis
A Heinz Brasil foi responsabilizada judicialmente a arcar com uma multa superior a R$ 1,4 milhão em razão de danos ambientais causados ao Ribeirão Capivara, localizado em Nerópolis, na Região Metropolitana de Goiânia. A sentença, proferida pela 1ª Vara Judicial de Nerópolis, resulta de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Goiás (MPGO).
A condenação se deve ao lançamento irregular de efluentes no corpo d’água, além de um episódio alarmante de redução do oxigênio na água, que culminou na morte de peixes na região. A investigação realizada pelo MPGO revelou que a empresa lançou de forma inadequada resíduos líquidos diretamente no ribeirão e ainda permitiu o transbordamento de uma caixa de captação de chorume em suas instalações.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nerópolis confirmaram a deterioração da qualidade da água, além da morte de várias espécies de peixes, em decorrência das práticas irregulares da Heinz.
Medidas Determinadas pela Justiça
Além da multa de R$ 1.400.268,46, a empresa será obrigada a implementar uma série de ações para mitigar os impactos ambientais e evitar que episódios semelhantes ocorram no futuro. Dentre essas medidas, destaca-se a elaboração de um Plano de Emergências Ambientais, que deve incluir estratégias para prevenir e responder a situações de risco.
- Instalação de um gerador de energia para minimizar falhas no sistema de tratamento de efluentes;
- Avaliação da capacidade do Ribeirão Capivara para receber os efluentes tratados;
- Reforma e impermeabilização das áreas de circulação de caminhões na planta da empresa.
Se a análise determinar que o ribeirão não possui a capacidade necessária para suportar os efluentes nas condições atuais, a Heinz terá que ampliar sua Estação de Tratamento de Efluentes.
A Justiça também estabeleceu uma multa diária de R$ 5 mil para cada obrigação não cumprida, com um limite total de R$ 500 mil. Essa decisão reafirma uma condenação anterior relacionada ao mesmo caso, que havia sido anulada por questões processuais pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).
Possíveis Recursos e Repercussões
Embora a decisão tenha sido proferida, ela ainda pode ser objeto de contestação, uma vez que não é definitiva. O portal Mais Goiás tenta estabelecer contato com a Heinz para obter uma posição oficial acerca do caso, mas até o momento, o espaço permanece aberto para manifestação da empresa.
Essas ações refletem o crescente compromisso das autoridades em proteger o meio ambiente e assegurar que empresas operem dentro das normas estabelecidas, evitando danos irreparáveis à natureza.
