Investigação Revela Sonegação de R$ 90 Milhões no Setor Agro
A Receita Estadual de Goiás vem acompanhando, ao longo dos últimos dois anos, um esquema fraudulento que envolve empresas suspeitas de sonegação fiscal no comércio de grãos. O escândalo, que atinge diretamente o agronegócio goiano, foi descoberto após a análise de dados fiscais que indicaram um padrão preocupante: várias empresas emitiam notas fiscais e destacavam impostos, mas não realizavam o devido recolhimento aos cofres públicos.
O superintendente de Fiscalização da Receita, Gustavo Henrique Reis, apresentou os detalhes da operação em uma coletiva de imprensa realizada na quarta-feira, 26. Segundo ele, a investigação começou quando as equipes de fiscalização identificaram irregularidades durante a fiscalização de caminhões de carga. O levantamento de informações revelou que muitas das empresas envolvidas não possuíam a estrutura financeira necessária para justificar o volume de negócios declarado.
Além disso, a investigação desvendou que algumas pessoas estavam formalmente registradas como proprietárias das empresas, mas, conforme os indícios apresentados pelo Fisco, elas atuavam como “laranjas” para esconder os verdadeiros responsáveis pelas operações fraudulentas. As chamadas “noteiras” eram utilizadas para documentar a venda de grãos, evitando que os impostos fossem efetivamente recolhidos, o que caracteriza uma manobra de sonegação.
Operação Multilateral e Prisões
A operação, que resultou na prisão de seis indivíduos até o momento, abrangeu mandados em diversos estados, incluindo Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso, Bahia e São Paulo. Durante a coletiva, Reis destacou que a fraude poderia ser ainda mais abrangente, uma vez que as empresas investigadas tinham operações que exigiam o recolhimento antecipado de impostos, o que não estava sendo cumprido.
Quando a fiscalização não detectava as irregularidades durante o transporte dos grãos, estas apareciam nas apurações mensais, onde as empresas declaravam os valores devidos, mas continuavam sem efetuar os pagamentos.
Investigação e Identificação de Beneficiários
O promotor de Justiça Denis Bimbati, que também participou da coletiva, explicou que a investigação se concentra na identificação dos produtores rurais que poderiam ter se beneficiado do esquema. A utilização de empresas de fachada serviu para dificultar a identificação dos verdadeiros beneficiários das operações, já que as vendas eram realizadas em nome dessas entidades fictícias, que não existiam para além do papel.
“Essas empresas foram criadas apenas para facilitar o escoamento dos grãos”, disse Bimbati, ressaltando que o dinheiro circulava por várias contas e empresas, dificultando o rastreamento das transações financeiras.
Estratégias para Dificultar a Fiscalização
Em suas declarações, o promotor também mencionou que os investigados utilizavam estratégias para confundir as autoridades fiscais, como a aquisição de empresas com CNPJs antigos. Essa manobra visava desviar a atenção das empresas recém-criadas, que geralmente são alvo de maior vigilância por parte do Fisco.
Com filiais em diferentes estados, as empresas envolvidas criavam uma aparência de robustez, permitindo que movimentassem grandes volumes de mercadorias sem levantar suspeitas. A investigação continua em andamento, na busca por mais evidências e pelos verdadeiros responsáveis por essa complexa rede de sonegação fiscal.
