A disputa judicial envolvendo o ex-goleiro Bruno Fernandes e a pensão alimentícia de seu filho, Bruninho Samúdio, ganhou novos contornos. A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu suspender temporariamente a transferência de valores que deveriam ser destinados à pensão do garoto.
Entenda a Situação Jurídica
O impasse se originou após Bruno ganhar um processo judicial contra a Editora Record, relacionado ao uso indevido de sua imagem em uma publicação. A editora foi condenada a pagar R$ 105 mil, quantia que foi depositada em juízo. Posteriormente, Bruno assinou um contrato que cedeu integralmente seus direitos à empresa PBL Compras de Créditos Judiciais, uma prática que permite a venda de créditos judiciais a investidores.
No decorrer do processo, a 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o saldo remanescente do processo contra a Editora Record fosse transferido para a 4ª Vara de Família do Méier, onde a ação de Bruninho tramita. A prioridade aqui é a quitação das pensões alimentícias em atraso, uma questão que a Justiça reconheceu como essencial.
Decisão Judicial e Impasse com a PBL
Em uma decisão proferida em 13 de agosto, o desembargador Luiz Eduardo Cavalcanti determinou que, dos R$ 100 mil, uma parte seria destinada ao pagamento dos honorários do advogado de Bruno, enquanto o restante deveria ser repassado para a pensão alimentícia de Bruninho. No entanto, a PBL contestou essa movimentação, alegando que adquiriu o crédito antes de qualquer bloqueio judicial e que a dívida de Bruno não deveria afetar bens que já não lhe pertencem.
Com a decisão do tribunal, a PBL obteve um efeito suspensivo que impede o imediato repasse do valor para a Vara de Família, argumentando que a transferência poderia causar danos irreparáveis à empresa enquanto a validade da cessão dos direitos não for julgada.
Próximos Passos e Reações
Atualmente, o saldo permanece sob a guarda da 31ª Vara Cível até que a corte decida sobre a questão. Os honorários advocatícios, no entanto, foram preservados e não estão sujeitos à suspensão. A PBL declarou que prefere manter suas manifestações dentro do processo judicial, respeitando o trabalho da imprensa, mas sem se pronunciar publicamente sobre o caso.
A defesa de Bruninho Samúdio também foi contatada, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta. O desenrolar deste caso continua a atrair atenção, refletindo a complexidade dos conflitos familiares e patrimoniais na esfera judicial.
